26/11/2020 - 12:30
Na última segunda-feira (23) ocorreu uma videoconferência com membros da Câmara Consultiva Regional do Baixo São Francisco do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco que teve o intuito de avaliar as minutas de deliberações que serão apreciadas na próxima plenária marcada para a sexta-feira (27).
Dentre os assuntos debatidos, estavam a ata da reunião realizada em 14 de agosto de 2020, a deliberação CBHSF Ad referendum que “Aprova o Contrato de Gestão a ser celebrado entre a Agência Peixe Vivo e Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) com a interveniência/anuência do CBHSF”, a deliberação CBHSF que “Aprova Modelo Conceitual para Construção Participativa do Pacto pelas Águas na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – BHRSF” e a deliberação CBHSF que “Dispõe sobre o procedimento administrativo para a Resolução de Conflitos pelo Uso de Recursos Hídricos – PARH – no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco”.
A gerente de integração da Agência Peixe Vivo, Rúbia Mansur, apresentou detalhadamente as deliberações aos membros e os ajustes foram feitos de acordo com as sugestões debatidas e dadas por cada um.
Segundo Maciel Oliveira, vice-presidente do CBHSF, a reunião foi muito proveitosa. “Verificamos a questão do Pacto das Águas, ajustamos a minuta da deliberação e iremos defendê-la juntamente com o Contrato de Gestão. Tivemos um informe muito importante da CHESF sobre os episódios dos aumentos das vazões, as decorrências desses picos para envio da energia ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e também por conta dos próprios reservatórios da bacia do São Francisco que estão em um momento mais confortável. Demos um encaminhamento para termos uma reunião extraordinária exclusiva sobre um projeto em Sergipe, que irá acontecer na próxima semana”, explicou.
De acordo com Honey Gama, coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) Baixo São Francisco do CBHSF, essa reunião é a que antecede as plenárias e a CCR Baixo tem o costume de se reunir para que os membros estejam mais preparados e tenham conhecimento dos temas que serão pautados na plenária. “Como agora iremos assinar o Contrato de Gestão com a Agência Nacional das Águas e no novo contrato estão previstos elementos que não constavam anteriormente, tivemos o objetivo de esclarecer aos membros. Um dos instrumentos novos é o Plano Orçamentário Anual (POA) que a ANA não exigia antes e agora deverá ser apresentado. Deliberamos esse assunto e explicamos tais demandas para dar a melhor condução na gestão das águas. Outro tema foi a aprovação do Plano de Aplicação Plurianual (PAP) para o período de 2021 a 2025. É bom ressaltar que tivemos a participação da coordenadora da Câmara Técnica de Planos Programas e Projetos (CTPPP) do CBHSF, Ana Catarina, que apresentou elementos importantes para acrescentarmos ao Contrato de Gestão que será assinado com a ANA”, disse.
Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Deisy Nascimento
ASSINE O BOLETIM
Quinzenalmente, o CBHSF envia por e-mail as principais notícias sobre a bacia.
