Viveiro de mudas de Patos de Minas, PAP, contrato de gestão e projetos foram pontos de pauta do encontro.

Os membros da Câmara Consultiva Regional (CCR) Alto São Francisco do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) reuniram-se no dia 25 de novembro, em Belo Horizonte, último encontro em 2019. O objetivo foi discutir temas de interesse regional, como a situação do viveiro de mudas de Patos de Minas, projetos de requalificação ambiental, Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), o Plano de Aplicação Plurianual (PAP) e o contrato de gestão ANA/PeixeVivo.

Para o coordenador da CCR Alto, Adson Ribeiro a reunião foi proveitosa. “Terminamos o ano de 2019 com um saldo positivo. Estamos conseguindo caminhar com os projetos do Alto São Francisco e temos avançado nas nossas ações, principalmente pela união dos membros”, diz.

Durante a reunião, o gerente de Fomento e Recuperação Ambiental do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Thiago Gelape, apresentou a proposta de continuação do convênio com o CBHSF para a operação do viveiro de mudas localizado em Patos de Minas. “Queremos continuar a parceria e, para isso, apresentei aos membros da Câmara as ações que o IEF vai fazer, como por exemplo, o pré-cadastro dos produtores rurais para avaliar a demanda pelas mudas”, esclarece.

Os membros da CCR Alto votaram pela continuidade do projeto. Foi acordado que primeiramente será contratada a irrigação para o viveiro de mudas de Patos de Minas.

Veja as fotos da reunião:

Projetos

O gerente de projetos da Peixe Vivo, Thiago Campos, apresentou a situação dos projetos da região do Alto São Francisco que possui seis projetos de requalificação, sendo três iniciados, dois em fase de elaboração e um em processo de licitação.

Já foram elaborados e entregues 15 PMSB e mais cinco serão entregues até o mês de dezembro de 2019. Além disso, o chamamento público lançado pelo CBHSF este ano, contemplará mais 12 municípios do Alto São Francisco com a elaboração de PMSB. Os editais serão publicados na primeira quinzena de dezembro.

O CBHSF também está implantando uma nova Estação de Captação de Água no município de Pirapora (MG) que vai beneficiar e abastecer 60% da população do município. O projeto está em andamento e tem previsão de finalização em março de 2020.

A região do Alto São Francisco tem mais dois projetos em andamento referentes à readequação de estradas vicinais nas regiões de Paracatu e Lagoa da Prata.

FAPI

O programa de Fiscalização Ambiental Preventiva da Industria (FAPI) foi apresentado aos membros da CCR Alto São Francisco pelo representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Rone Frank Silva.

O FAPI tem a finalidade de informar, instruir e sensibilizar os empreendedores a respeito das melhores práticas ambientais, incentivando-os a obter a regularização ambiental de seus empreendimentos.É uma iniciativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), em parceria com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG) e FIEMG.

Para o membro da CCR Alto São Francisco, Ronald Guerra, o programa pode agilizar o processo de regularização. “O FAPI é um caminho de incentivo à regularização que não visa a punição. É um programa mais educativo. Precisamos achar um caminho de incentivar a regularização dentro da bacia do São Francisco”, afirma Ronald.

Foi montado um grupo de trabalho para analisar como o FAPI pode ser inserido na bacia do São Francisco.

A reunião da CCR Alto São Francisco também contou com discussões sobre o contrato de gestão da Agência Peixe Vivo como entidade delegatária do CBHSF, junto com a Agência Nacional de Águas (ANA) e as ações do Plano Plurianual de Aplicação (PAP).

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto e fotos: Luiza Baggio