CCR Alto discute sobre deliberações normativas e projeto ambiental da bacia do Riacho de Pedras

20/11/2020 - 10:32

A Câmara Consultiva Regional (CCR) Alto São Francisco reuniu-se para discutir as deliberações normativas que serão apresentadas na próxima plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), bem como o projeto de requalificação ambiental na bacia do riacho das Pedras. O encontro aconteceu no dia 19 de novembro, por videoconferência.

Os membros da CCR Alto São Francisco discutiram sobre as três deliberações normativas do CBHSF que serão apresentadas na próxima plenária. A primeira foi a Deliberação Normativa que aprova o Contrato de Gestão a ser celebrado entre a Agência Peixe Vivo e Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico com a interveniência/anuência do CBHSF.

 

O coordenador da CCR Alto São Francisco, Altino Rodrigues Neto, esclareceu sobre o contrato de gestão. “O novo contrato prevê ações que vão necessitar de um planejamento afinado do CBHSF. Por isso, é importante que todos nós tenhamos conhecimento sobre documento para cumprirmos as metas previstas”.

Os membros da CCR Alto São Francisco vão realizar, no dia 10 de dezembro, uma reunião extraordinária para debater sobre o Plano de Aplicação Plurianual (PAP) e o Plano Orçamentário Anual (POA), a ser deliberado pelo CBHSF na última plenária do ano.

A segunda foi a Deliberação Normativa que aprova o Modelo Conceitual para Construção Participativa do Pacto pelas Águas na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Os membros da CCR Alto fizeram considerações sobre o documento e pretendem avançar no diálogo para aprimorar as ações a serem executadas pelo CBHSF no âmbito do Pacto das Águas.

Finalizando as deliberações, a CCR Alto São Francisco debateu sobre a Deliberação Normativa que dispõe sobre o procedimento administrativo para a Resolução de Conflitos pelo Uso de Recursos Hídricos no âmbito do CBHSF.

Projeto de requalificação ambiental na bacia do riacho das Pedras

Os membros da CCR Alto São Francisco também debateram sobre o projeto de requalificação ambiental na bacia do riacho das Pedras, realizado no município de Bonfinópolis de Minas. O riacho das Pedras possui mais de 15 km de extensão, deságua no Rio Santa Cruz, Urucuia e, por último no São Francisco.

O projeto prevê a construção de terraceamentos, barraginhas, adequação de estradas, tratamento de erosões, entre outras ações para a recuperação da bacia Riacho das Pedras. O trabalho foi iniciado em 2019 e tem um prazo de dois anos para ficar pronto, entre execução e acompanhamento do resultado.

 

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Luiza Baggio

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