A Câmara Consultiva Regional (CCR) Alto São Francisco do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) realizou, nesta terça-feira (11 de agosto), reunião por videoconferência para discutir temas relacionados à gestão das águas e acompanhar projetos e ações desenvolvidos na região. Entre os principais assuntos da pauta esteve a situação da Barragem da Caatinga, localizada no distrito de Engenheiro Dolabela, em Bocaiuva, no Norte de Minas Gerais.

Representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apresentaram aos membros da CCR informações sobre a estrutura e os encaminhamentos adotados diante dos problemas de segurança identificados na barragem.

A situação ganhou atenção após a Justiça Federal determinar, em junho deste ano, o esvaziamento e o descomissionamento da estrutura, atendendo a pedido do Ministério Público Federal. A decisão teve como base avaliações técnicas que apontaram problemas estruturais e possíveis riscos à população e ao meio ambiente.

A Barragem da Caatinga possui importância para a segurança hídrica do Norte de Minas. O reservatório atende comunidades rurais e produtores e contribui para a disponibilidade de água e para a regularização hídrica na região do Rio Jequitaí, afluente do São Francisco. A estrutura está associada ao Projeto de Assentamento Betinho e beneficia aproximadamente 780 famílias assentadas, além de produtores rurais e outros usuários da bacia.

Nas últimas semanas, novas articulações abriram a possibilidade de recuperação da barragem. Em reunião realizada em Brasília, ficou definido que Incra e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) deverão realizar estudos técnicos para avaliar a segurança do reservatório e elaborar os projetos necessários às intervenções de manutenção e conservação. Também foi estabelecida uma parceria para a gestão compartilhada da estrutura. O processo de esvaziamento foi interrompido temporariamente enquanto os estudos são analisados.

A discussão na CCR Alto permitiu atualizar os membros sobre esse cenário e reforçar a importância de acompanhar uma questão que envolve, ao mesmo tempo, segurança da população, disponibilidade hídrica e conservação dos recursos naturais na região.

Projetos do Fundo Eletrobras

A Agência Peixe Vivo apresentou informações sobre os projetos contemplados com recursos do Fundo Eletrobras com atuação na região da CCR Alto São Francisco. Ao todo, 53 iniciativas foram aprovadas no âmbito do Fundo para a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Os projetos encontram-se na fase de visitas técnicas e elaboração dos projetos executivos. Uma empresa contratada pela Axia Energia realiza visitas às comunidades beneficiadas para verificar as condições locais e validar as informações apresentadas nas propostas.

O acompanhamento dos projetos terá participação direta das quatro CCRs do CBHSF. Grupos de Trabalho regionais serão responsáveis por acompanhar as análises técnicas, emitir pareceres e contribuir para que os projetos executivos estejam alinhados às necessidades dos territórios e às diretrizes do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São Francisco.

A participação das CCRs amplia o acompanhamento regional dos investimentos e fortalece o controle social sobre iniciativas destinadas à revitalização, conservação ambiental e melhoria das condições das comunidades da bacia.

Projetos em andamento no Alto São Francisco

A situação dos projetos do Alto São Franciso também foi outro ponto de pauta. A Agência Peixe Vivo também apresentou as iniciativas, entre elas as propostas de enquadramento dos corpos d’água das bacias dos rios das Velhas, Jequitaí-Pacuí e das bacias dos rios Pandeiros, Carinhanha, Urucuia e Paracatu, além dos respectivos trabalhos de acompanhamento técnico.

Na área de saneamento, estão em diferentes etapas projetos de financiamento para implantação ou ampliação de sistemas de esgotamento sanitário em Jequitibá, Joaquim Felício, Bambuí, Unaí, Carmo do Cajuru e Passa Tempo, todos em Minas Gerais. As iniciativas integram o eixo de Qualidade da Água e Saneamento e buscam ampliar a infraestrutura sanitária e reduzir os impactos do lançamento inadequado de efluentes nos cursos d’água.

O acompanhamento periódico dessas ações pelas instâncias do CBHSF permite avaliar o andamento dos investimentos, identificar desafios e aproximar a execução dos projetos das demandas existentes em cada território. Confira o report dos projetos no site do CBHSF.

PMI das Barraginhas

Outro ponto da reunião foi um informe sobre a atualização do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nº 02/2026, voltado à implantação de barraginhas nas regiões do Entorno da Represa de Três Marias (SF4), rios Jequitaí e Pacuí (SF6), Rio Paracatu (SF7) e Rio Urucuia (SF8).

As barraginhas são pequenas estruturas construídas para captar e reter temporariamente a água das chuvas e reduzir o escoamento superficial. A técnica favorece a infiltração da água no solo, auxilia na recarga hídrica e contribui para diminuir processos erosivos e o transporte de sedimentos para os cursos d’água.

O PMI nº 02/2026 foi lançado em abril pelo CBHSF e integra as ações destinadas à conservação hidroambiental em áreas da bacia. Durante a reunião, a Agência Peixe Vivo atualizou os membros sobre o andamento do procedimento e as etapas de seleção das demandas apresentadas.

Eu Viro Carranca em Paracatu

A reunião contou ainda com um informe da TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social sobre as ações realizadas em Paracatu durante a campanha “Eu Viro Carranca para Defender o Velho Chico” 2026.

A cidade foi uma das quatro escolhidas para sediar a 13ª edição da mobilização, realizada no dia 3 de junho, com o tema “Velho Chico: um rio, muitas mãos”. A programação reuniu centenas de pessoas na Praça da Igreja do Rosário, no Centro Histórico, e contou com estudantes, produtores rurais, representantes de instituições e moradores.

Entre as atividades estiveram oficinas de plantio de sementes, distribuição de mudas de espécies do Cerrado, apresentações culturais e ações de educação ambiental. A programação também destacou a relação entre o Rio Paracatu, um dos principais afluentes do São Francisco, e a conservação do Velho Chico.

Paracatu foi uma das quatro cidades escolhidas para sediar a 13ª edição da mobilização em defesa do Rio São Francisco. Simultaneamente, a campanha foi realizada em Érico Cardoso e Juazeiro, na Bahia, e em Canindé de São Francisco, em Sergipe.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Luiza Baggio
*Foto: Fernando Piancastelli