A integração entre os Comitês de Bacias Hidrográficas foi o centro do debate na reunião convocada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) nesta quarta-feira (10), durante a programação paralela do 26º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob 2025), que acontece em Vitória (ES) até o próximo dia 13 de setembro.

Entre os principais pontos da pauta estiveram a situação da Política Nacional de Recursos Hídricos, o contingenciamento de recursos da cobrança pelo uso da água, a inadimplência de usuários e a atualização do Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH), que agora deve ser construído de forma participativa com os Comitês de Afluentes e de Bacias Receptoras.

O secretário do CBHSF, Almacks Carneiro, abriu a reunião com um panorama dos desafios enfrentados. Ele citou o corte orçamentário da ANA, a tramitação do chamado “PL da Devastação” e a inadimplência de usuários. Por outro lado, destacou avanços como a pactuação com a Codevasf para o pagamento da dívida relativa à cobrança pelo uso da água. “Estamos diante de enormes desafios, mas também de conquistas importantes. A atualização do PIRH precisa ser integrada, com diálogo entre Estados, afluentes e bacias receptoras. Só assim conseguiremos padronizar critérios, como os de enquadramento de corpos hídricos, e avançar em uma gestão mais justa e eficaz”, afirmou.

O coordenador da CCR Alto São Francisco, Altino, chamou atenção para o impacto do contingenciamento: “Não bastasse a inadimplência, ainda sofremos cortes de 33% nos recursos. Isso é inconstitucional e atinge diretamente os territórios. Nossa missão é compartilhar riquezas, mas também dores. Precisamos lutar juntos para superar essa realidade”.

Já o coordenador da CCR Médio São Francisco, Ednaldo Campos, que se despede do cargo, reforçou a relevância da educação ambiental. “O Plano de Educação Ambiental é um legado que precisa de continuidade. Peço que os Comitês de Afluentes sigam fortalecendo essa agenda, porque a transformação começa com a mobilização comunitária”.

No Submédio, os problemas se agravam. O coordenador Cláudio Ademar alertou para a desertificação crescente. Segundo ele, “se não agirmos agora, a aridez da região pode se tornar irreversível. Nossa proposta é enfrentar a desertificação com ações conjuntas, envolvendo gestão hídrica, social e econômica. Precisamos de alternativas para famílias que vivem do carvão, por exemplo, e também discutir temas como o reconhecimento do rio como sujeito de direito”.

A secretária da CCR Baixo São Francisco, Rosa Cecília, reforçou a necessidade de união política.“Sergipe já ajuizou ação contra o corte de recursos. Mas se apenas um estado agir, o efeito é limitado. Precisamos de mobilização coletiva para dar visibilidade e força às nossas reivindicações”, ressaltou

Integração como caminho

O presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, agradeceu a presença dos Comitês de Afluentes e destacou o caráter estratégico do encontro durante o Encob. “O PIRH não pode ser imposto de cima para baixo. Ele precisa nascer do diálogo com os Comitês e órgãos gestores. Essa conversa é fundamental para que todos se reconheçam nesse plano. Também temos buscado alternativas, como o termo de cooperação com o Comitê do Rio das Velhas, para otimizar recursos e avançar na integração”.

O coordenador técnico da Agência Peixe Vivo, João Paulo Coimbra, realizou uma apresentação na qual reforçou os benefícios da união. De acordo com ele, “cada Comitê mantém suas especificidades, mas a integração amplia resultados. Fortalece nossa governança, otimiza investimentos e cria um sentimento de pertencimento. É o caminho para garantir a sustentabilidade hídrica da bacia”.

Participação da ANA

Representando a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o coordenador de Apoio à Implementação de Planos, Márcio Araújo, apresentou a proposta do PIRH, destacando-o como um instrumento comum de planejamento: “O plano precisa refletir as especificidades locais e ser reconhecido como legítimo por todos os Comitês. Só assim cumprirá seu papel de orientar a gestão da bacia como um todo”.

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Vozes dos Afluentes

Representantes dos Comitês Afluentes do rio São Francisco trouxeram preocupações locais e sugestões para o PIRH:

• Marcos Rogério (CBH do Rio Corrente) relatou conflitos pelo uso da água entre Minas e Bahia.
• Dirceu Costa (CBH Afluentes do Alto São Francisco) alertou para a sobreposição de ações entre órgãos, que gera desperdício e até corrupção.
• Tobias Vieira (CBH Paracatu-Urucuia) defendeu maior integração na implementação da cobrança pelo uso da água e divulgação conjunta das iniciativas.
• Francisco Ivan (CBH Lago de Sobradinho) apontou problemas nas PPPs de saneamento e no baixo valor das outorgas concedidas a grandes empresas.
• Chiquinho de Assis (CBH Rio das Velhas) destacou a experiência de saneamento rural como exemplo de integração bem-sucedida.

Próximos passos

Ao final, os participantes reforçaram que o desafio é transformar a integração em resultados concretos.

“O São Francisco é conhecido como o rio da integração nacional, e nossa missão é fazer jus a esse título também na gestão participativa”, resumiu o presidente do CBHSF, Maciel Oliveira.

Reunião do CNRH

Paralelamente, o presidente do CBHSF participou da reunião do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), também realizada no Encob. Entre as pautas, estavam a apreciação das ações desenvolvidas pelo CBHSF em 2024 e a análise do contrato de gestão apresentado pela ANA.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Mariana Martins
*Foto: Bernardo Firme