21/01/2021 - 11:56
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) promoveu uma videoconferência com os coordenadores e integrantes das equipes da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), juntamente com a Agência Peixe Vivo, para apresentar as recomendações da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A reunião aconteceu nesta terça-feira (19 de janeiro).
A idealizadora do programa da FPI, a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Luciana Khoury, esclareceu sobre o objetivo da reunião. “A intenção é aprimorar cada vez mais a atuação da FPI. Por isso, hoje vamos discutir formas para melhorar a atuação nos cinco estados da bacia que executam a FPI, para cumprirmos o objetivo principal que é melhorar a qualidade ambiental dos recursos naturais da Bacia do São Francisco, através da conservação e revitalização, e a qualidade de vida do povo da bacia”, disse.
Durante a reunião, os representantes da Agência Peixe Vivo apresentaram as ações da FPI que estão incluídas no Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRH-SF 2015/2025) e as atividades previstas no Plano de Aplicação Plurianual (PAP) e no Plano Orçamentário Anual(POA), de acordo com as determinações da ANA.
O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, falou sobre o papel do CBHSF na FPI. “Com o trabalho em conjunto estamos tentando evitar o processo de degradação ambiental e esperamos ajudar na conservação dos recursos hídricos. Mas, é importante frisar que o êxito do trabalho depende do bom funcionamento da relação entre o CBHSF, Agência Peixe Vivo, Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a FPI. Por isso, o CBHSF tem o papel de articulador. É como se fosse o maestro da orquestra e o Plano de Recursos Hídricos, a partitura. É preciso fazer tudo de forma planejada, mesmo dentro das limitações, para colocar em prática tudo que o CBHSF almeja. Além de falar com as coordenações de cada estado, é importante aprimorar o planejamento da FPI, a qualificação e os desdobramentos das ações”, explicou.
A FPI é um programa continuado, de caráter, principalmente, educativo. É uma ação integrada dos diversos órgãos estaduais e federais, com atribuição na esfera ambiental, articulada de modo a diagnosticar os danos ambientais na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e adotar medidas preventivas e de responsabilização dos agentes causadores dos danos ambientais.
Prêmio CNMP
A FPI na Bacia do Rio São Francisco foi a vencedora do Prêmio CNMP 2020 na categoria Indução de Políticas Públicas, em dezembro de 2020.
“A premiação da FPI no prêmio CNMP é o reconhecimento do trabalho de centenas de técnicos, que se envolveram em tantas etapas do projeto, com um único objetivo: preservar a Bacia do São Francisco, o meio ambiente, seu povo, sua cultura e sua história, que são parte fundamental da identidade e do patrimônio ambiental e cultural brasileiro”, afirma a procuradora da República de Sergipe, Lívia Tinoco.
O Prêmio CNMP foi criado para dar visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP.
Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Luiza Baggio
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