Nos dias 15 e 16 de dezembro, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) realizou, em Penedo (AL), o VI Encontro dos Comitês Afluentes do São Francisco. O evento teve como tema a “Lei das Águas e gestão dos recursos hídricos na Bacia do São Francisco” e contou com a presença de 19 presidentes de comitês afluentes, seis representantes dos Conselhos de Usuários (CONSU) e nove representantes de bacias receptoras.

O objetivo do Encontro, que ocorreu no Centro de Convenções e Eventos de Penedo, foi promover a integração entre os que fazem os comitês afluentes. A mesa de abertura foi composta pelo presidente do CBHSF, Maciel Oliveira; secretário do CBHSF, Almacks Silva; secretária da CCR Baixo, Rosa Cecília; comandante do BPA, Tenente Coronel Francelino; superintendente da SEMARH, Marcelo Ribeiro; prefeito de Penedo (AL), Ronaldo Lopes; coordenador da CCR Alto São Francisco, Altino Rodrigues; e o vereador por Penedo (AL), Dênis Reis.

O superintendente da SEMARH e membro do CBHSF, Marcelo Ribeiro, reforçou, em sua fala, a parceria entre a Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco para a realização do evento e em prol da recuperação do Rio São Francisco. “Do ponto de vista socioambiental estamos seguindo na luta por melhorias, avanços, construção e desenvolvimento tanto para o Velho Chico quanto para quem sobrevive dele, como é o caso dos ribeirinhos. Este é um momento chave para unir forças que trarão benefícios a este tão importante rio”.

O secretário do CBHSF, Almacks Silva, pontuou que falar em gestão do Rio São Francisco não é tão fácil dada sua imensidão, ainda mais após a ampliação da bacia. “Quando olhamos a responsabilidade que o Comitê possui com a gestão, entendo a necessidade de unir todos, como neste momento, para lutar. As inconstâncias que temos no Velho Chico são gigantes, por isso precisamos gerir com cuidado e de forma planejada”, disse.

Para o prefeito de Penedo, Ronaldo Lopes, o Comitê tem dado ótimos exemplos de recuperação de matas de nascentes, de matas ciliares, como, por exemplo, os projetos de fossas agroecológicas. “A gestão do CBHSF sabe o que o rio e os ribeirinhos precisam, pois estão in loco verificando o que se passa”.

Após um minuto de silêncio em memória de Toinho Pescador, membro honorário do CBHSF que lutou durante sua vida em defesa do Velho Chico, o presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, ressaltou a necessidade de uma maior articulação política entre os CBHs. “Precisamos nos articular politicamente para defender o nosso rio de projetos como o PL nº4.546/21, tramitação na Câmara dos Deputados, que vem sendo chamado pelo governo de “novo marco hídrico”. O Rio São Francisco não é um canal de água e não deve ser tratado como um rio qualquer. Temos dificuldades em relação às vazões, por exemplo, e devemos mudar isso. O aumento e a diminuição das vazões, o que acontece de forma recorrente é prejudicial para a biota, para os ribeirinhos. O Operador Nacional do Sistema Elétrico precisa entender que não somos um canal de água, o Rio São Francisco é uma bacia hidrográfica e necessitamos cuidar dele. É importante a união dos afluentes e bacias receptoras em prol do rio”.

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Mesa-redonda

Composta por Larissa Cayres, membro do CBHSF, representante da Secretaria de Meio Ambiente da Bahia e do GT do Marco Hídrico e pelo presidente do CBHSF a mesa debateu os 25 anos da Lei nº 9.433/97 e o PL 4.546. “Temos que buscar meios de impedir o avanço do PL 4546 no Congresso Nacional. Esse encontro das águas do São Francisco, das águas compartilhadas, é o momento ideal para discutirmos esse tema de interesse comum de todos nós. É uma discussão ampla, a exemplo do Pacto das Águas, que é também essencial para o futuro da bacia e não apenas do território”, disse Maciel Oliveira. Larissa Cayres reforçou que o roteiro já está definido e é a Lei nº 9.433/97. “Vamos continuar na luta pela implementação dos instrumentos contidos na lei 9.433, a Lei das Águas, e pelo rio São Francisco e de todos os seus afluentes”.

Durante o evento, o gerente de Projetos da Agência Peixe Vivo (APV), Thiago Campos, apresentou os instrumentos de gestão na bacia do Rio São Francisco, como o enquadramento, o SIGA e a cobrança pelo uso da água. Maciel Oliveira destacou a necessidade de união: “Temos que integrar todas as bacias hidrográficas e avançar para fazer uma gestão exemplar, descentralizada e de forma participativa”.

Troca de experiências

Seguindo o objetivo do encontro, houve a apresentação das delegações estaduais que trouxeram os desafios enfrentados em cada região. A primeira a se apresentar foi a de Minas Gerais.

De acordo com o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará (SF2), José Hermano, o Encontro dos Afluentes é sempre uma grande oportunidade para a troca de experiências, como também para entender as demandas, os conflitos e os problemas da bacia. “O debate é muito importante, inclusive, para quem integra o Médio e o Baixo, conhecerem os problemas que enfrentamos lá, as regiões de áreas de conflitos onde encontramos os maiores desafios dentro da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Tem uma série de pautas a serem debatidas e nossa intenção é tornar esses momentos cada vez mais recorrentes, pois é de grande utilidade que todos tragam suas ideias para que elas sejam trocadas com os demais no intuito de dar continuidade à luta pelo São Francisco e fazer com que ela seja coesa e única”.

Apresentaram-se também os representantes dos comitês de Alagoas, Ceará, Bahia, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.

No segundo dia do Encontro foi realizada uma visita à foz do Rio São Francisco, no município de Piaçabuçu (AL).

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Deisy Nascimento
*Fotos: Edson Oliveira