Ao participar na tarde desta quinta-feira (21.03) de reunião na sede da Agência Nacional de Águas – ANA, em Brasília, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, protestou veementemente em relação à anunciada redução nas vazões dos reservatórios do Rio São Francisco (Sobradinho e Xingó), por acreditar que “mais uma vez, a situação nos é apresentada como fato consumado, sem maiores discussões e sem que houvesse tempo para o entendimento e a preparação necessária por parte dos diversos atores da bacia”.
“Há 12 anos a situação é apresentada como emergencial. Emergencial que é recorrente deixa de ser emergencial”, disse Anivaldo Miranda, em meio aos cerca de 30 participantes da reunião, entre autoridades ministeriais (Ministérios das Minas e Energia e Transportes), dirigentes de órgãos do setor elétrico, representantes do Ibama, Codevasf e Chesf, técnicos da área ambiental dos estados da Bahia, Alagoas e Sergipe, oficiais da Marinha, e diversos outros convocados pelo presidente da ANA, Vicente Andreu.
O objetivo do encontro foi discutir sobre a anunciada redução de vazão dos reservatórios do Rio São Francisco, numa decisão do setor elétrico, representado pelo Ministério das Minas e Energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, e o Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, que é o órgão responsável pela coordenação e controle da operação da geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional. Em tese, a recomendação da ONS é pela redução imediata das vazões, que passariam de 1.300m3/seg para 1.100m3/seg, como forma de preservar as águas dos reservatórios e, assim, não comprometer o futuro fornecimento de energia elétrica para a região.
Anivaldo Miranda disse preferir não entrar no mérito técnico da decisão que estava para ser tomada. Até porque, como disse, “não temos dúvida da competência dos órgãos do setor elétrico”. Seu posicionamento, portanto, concentrou-se na necessidade de se repensar as estratégias com vistas a não prejudicar mais ainda o Rio São Francisco, já tão debilitado, e as populações ribeirinhas. “É preciso entender que estávamos vivendo uma das piores secas dos últimos tempos. Nossas cidades estão em decadência. O rio está assoriado, biodiversidade é uma coisa que não se pode nem falar. Vivemos uma agonia lenta de grandes dimensões”.
O presidente questionou também o fato de o comunicado sobre a necessidade de redução das vazões ter sido feito às pressas, sem deixar tempo para que organismos representativos da sociedade civil, como é o caso do CBHSF, se articulassem e estudassem tecnicamente o caso. Pedindo a palavra, o diretor geral da ONS, Hermes Chipp, ponderou: “Neste caso, o aviso em cima da hora não é falta de respeito, é excesso de zelo. Tentamos de todas as formas evitar chegar a esta decisão. Sabemos que os transtornos vão existir, mas não conseguimos ver outra opção”.
Ao final do encontro, a ANA se reservou o direito de continuar sua análise sobre o pleito de redução da vazão – levando em consideração a satisfação dos múltiplos usos dos recursos hídricos – enquanto o CBHSF, com o apoio de diversos segmentos representados na reunião, foi enfático na defesa de que “caso a situação de redução seja irreversível, todos os prejuízos provocados terão que ser contabilizados. Além disso, temos que ter a segurança de que todos os usuários prejudicados serão ressarcidos”.
“Queremos também contar com a colaboração do Ibama no diagnóstico sobre os impactos que essa medida terá sobre a biodiversidade”, complementou Anivaldo Miranda, propondo, além disso, o acompanhamento sistemático, a cada dois meses pelo menos, do processo de redução das vazões e suas consequências ambientais.
Por seu lado, o presidente da ONS, Hermes Chipp, em tom conciliador, manifestou sua disposição “em encarar todos os problemas de frente, avaliando as consequências, vendo quem arca com isso ou com aquilo. O que não podemos é não enfrentar o problema”, disse.
ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF