O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Maciel Oliveira, acompanhado de parte da diretoria do CBHSF, participou da Missão Climática pela Caatinga de Enfrentamento à Desertificação realizada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima nesta segunda-feira (10), nos municípios de Petrolina-PE e Juazeiro-BA.

Inteiramente dentro das Áreas Susceptíveis à Desertificação (ASD), a Caatinga, bioma exclusivamente brasileiro com uma área de 844.453 km², equivalente a 11% do território nacional é, de acordo com dados de monitoramento do Governo Federal, o bioma mais afetado pelos impactos da desertificação causados pela grande exploração dos recursos naturais com o agravante das mudanças climáticas.

Durante o evento, o MMA, que está construindo o Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca através da Diretoria de Combate à Desertificação, com participação popular, lançou um pacote de medidas incluindo recursos do Fundo do Marco Global para a Biodiversidade para projetos no bioma, seleção de 12 áreas identificadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para a criação de Unidades de Conservação na Caatinga, criação da Rede de Pesquisadoras e Pesquisadores no Combate à Desertificação e Mitigação das Secas, além de investimentos para contratação de 42 mil cisternas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) por meio de convênio firmado com o Consórcio Nordeste, contemplando os nove estados da região. Serão investidos cerca de R$ 300 milhões, recursos oriundos do Governo Federal, e outros R$ 12 milhões de contrapartida dos estados.

Após visitar experiências realizadas na comunidade de Malhada da Areia, zona rural a 70 km da sede do município de Juazeiro, acompanhada do Secretário Executivo da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, Ibrahim Thiaw, a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva afirmou que embora os recursos ainda não sejam suficientes, as ações representam a retomada da política ambiental no Brasil. “Eu sei que os recursos ainda não são suficientes, mas é a retomada de uma política que tinha sido abandonada e foi recuperada. A Caatinga só existe aqui no Brasil, é única no mundo. Veja o tamanho da responsabilidade que temos, que o mundo tem em preservar este bioma. Estamos vivendo as mudanças climáticas que agravam a condição da Caatinga, região Semiárida, onde existe 1 milhão de pequenas propriedades de agricultores familiares e os estudos estão nos mostrando uma ampliação das áreas que eram semiáridas e estão ficando áridas, isso é mudança do clima”.

De acordo com pesquisas realizadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o processo de desertificação foi intensificado no Brasil constatado em 2023 e as áreas suscetíveis à desertificação no país aumentaram 8,5% desde 2005. Os estudos também constataram a existência de uma zona de clima árido na bacia hidrográfica do Rio São Francisco.

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Maciel Oliveira, lembrou ainda que lutar pelo bioma da Caatinga é lutar pelo povo sertanejo e destacou o fortalecimento do combate à desertificação na atualização do plano de recursos hídricos. “A presença do Comitê do São Francisco na caravana em defesa da Caatinga e do Semiárido foi extremamente importante. Mais da metade da bacia do São Francisco está no Semiárido brasileiro e, consequentemente, na Caatinga, então precisamos estreitar esses laços, fortalecer a preservação, lutar pelos biomas que fazem a bacia de São Francisco. Lutar pela Caatinga é lutar pelo povo nordestino, pelo povo sertanejo, pelas populações vulneráveis que necessitam da atenção de políticas públicas. Temos o nosso plano de recursos hídricos que será atualizado fortalecendo esse item para que possamos alavancar a preservação e, possamos, cada vez mais fortalecer as lutas em defesa da Caatinga”, afirmou, destacando o exemplo do Programa de Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco (FPI). “Um grande exemplo positivo são as FPIs que contam com o apoio do Comitê. A ministra falou algo muito importante: que pode demorar 50 anos para a recuperação da Caatinga. Então, o melhor que podemos fazer é preservar e é isso que o Programa da Fiscalização Preventiva Integrada faz, promove a preservação e a fiscalização desse bioma tão importante”, concluiu.

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Dados do INPE e Cemaden apontam que oito municípios que fazem parte do bioma Caatinga enfrentam pela primeira vez no Brasil um clima árido: Petrolina e Belém do São Francisco, em Pernambuco; Juazeiro, Abaré, Chorrochó, Curaçá, Macururé e Rodelas, na Bahia, todos pertencentes à bacia do São Francisco. Esses municípios correspondem a 5.763 km². Já o processo de desertificação acontece em 1.561 municípios em 13 estados, afetando cerca de 38 milhões de pessoas.

Com o apoio da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, o Secretário-Executivo da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, Ibrahim Thiaw, destacou. “O Combate das mudanças climáticas é um papel de todos. Todos fazem parte disso. No dia 17 de junho a Convenção das Nações Unidas Sobre a Terra e a Seca tem um marco significativo: 30 anos de compromisso com o nosso planeta. O que presenciamos neste evento impacta muito devido a alguns números: todos os anos áreas férteis, cerca de 100 milhões de hectares, são impactadas pela seca e no último ano uma em cada quatro pessoas foi afetada pela seca. Vi hoje um nível de comprometimento significando que vocês não estão somente confiando no governo, mas estão tomando a responsabilidade do seu destino para si próprios, estão protegendo a terra, estão defendendo as pessoas e os povos indígenas estão defendendo a natureza e o ecossistema”.

Rede de Pesquisadores

Criada pelo Departamento de Combate à Desertificação em 2023, a Rede de Pesquisadoras e Pesquisadores sobre Desertificação e Secas conta com especialistas para a retomada das ações no âmbito da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas (PNCD). O objetivo da rede que já reúne 185 pesquisadores é prover informações sobre questões científicas e tecnológicas.

De acordo com o Departamento de Combate à Desertificação, a Rede, que cumpre a função de apoiar a implementação da política pública de acordo com evidências científicas, tem uma atuação voltada ao apoio à tomada de decisão no âmbito da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD).

Novas manifestações de pesquisadores interessados em integrar a iniciativa ainda podem ser apresentadas até o dia 10 de julho. Após o envio das informações, será realizada a análise interna quanto à adequação de perfil com posterior confirmação da adesão do pesquisador. O procedimento pode ser feito através da Rede de Pesquisadoras e Pesquisadores sobre Desertificação e Secas.

Ainda estiveram na comitiva, o secretário do CBHSF, Almacks Luiz Carneiro da Silva e o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Cláudio Ademar.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Foto: Juciana Cavalcante