CBHSF participa do encontro da Apac sobre o Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas de Pernambuco

05/12/2023 - 14:41

Reunião foi o ponto de partida do Programa, que terá execução de 14 meses dialogando com diversos atores interessados na revitalização das diversas bacias hidrográficas do Estado


Representantes das diversas esferas de governo e membros da sociedade civil organizada se reuniram, na manhã desta terça-feira (5), no Cinema do Porto, no Bairro do Recife, para o encontro de partida do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas de Pernambuco, iniciativa da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) com recursos do Governo Federal, que terá execução de 14 meses, dialogando com diversos atores interessados na revitalização das diversas bacias hidrográficas do Estado, a exemplo das câmaras técnicas e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, que contam com representantes de governos estadual e municipais.

“Essa reunião de hoje serve para a mobilização. A Apac recebe o recurso, fez um processo de seleção pública de uma empresa, que está aqui hoje, e eles começam um trabalho que vai ter duração de 14 meses. E não é só um trabalho no escritório. Eles precisam mobilizar todos os entes, públicos e privados, não só de governo, mas da academia e da sociedade. E o Comitê da Bacia do São Francisco, que está aqui hoje representado, é um desses entes que atua no sistema de gestão de recursos hídricos”, explicou a presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), Suzana Montenegro.

No evento, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), José Maciel Nunes de Oliveira foi representado pelo coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Submédio São Francisco, Cláudio Ademar da Silva, que ressaltou a importância do encontro. “Esse momento é importantíssimo para o Rio São Francisco e para as suas comunidades. A gente está falando da construção de um plano de revitalização do lado pernambucano. Já existe hoje um plano do lado baiano – e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco está conversando com o governo da Bahia para a atualização desse plano – e agora inicia o processo aqui do lado pernambucano”, detalhou Cláudio.

“São ações da Bahia e de Pernambuco, do Governo Federal, complementadas com recursos da privatização da Eletrobras e ações municipais e da sociedade civil. Esse é o caminho, de fato, para encontrar a revitalização na bacia do São Francisco. A Câmara Consultiva do Regional (CCR) do Submédio São Francisco, que está nos dois estados (Bahia e Pernambuco), está em comemoração, pois esse é um momento de felicidade para a nossa regional. São passos importantes para cuidar do Velho Chico. Não se cuida sem planejamento e essa ferramenta que se inicia aqui hoje vai cumprir esse papel”, elogiou o representante do Comitê, que destacou a colaboração da sociedade civil, do Governo de Pernambuco e da Apac, na pessoa de Suzana Montenegro. “Ela tem uma vida dentro do Comitê, uma pessoa que tem contribuído muito não somente como presidente da Apac, mas também como professora universitária”, pontuou.


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Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas de Pernambuco

“Principalmente em época de seca e em um estado que sofre com dois cenários extremos – seca e enchentes – um dos aspectos que lidamos na questão da gestão dos recursos hídricos é a conservação da água e do solo, no contexto da revitalização de bacias hidrográficas. A Apac já tem uma atuação ao longo de 13 anos com vários projetos, buscando financiamentos e parcerias com outros órgãos. Agora, a gente conseguiu viabilizar essa ação iniciada com o antigo Ministério de Desenvolvimento Regional”, conta Suzana.

“Agora vamos ter um instrumento que define as áreas prioritárias e indica possíveis fontes de financiamento. Na COP28, foi lançado o Plano Caatinga e o Governo do Estado de Pernambuco lançou o Programa Floresta Viva, justamente para a regeneração desse que é um bioma importante para a segurança hídrica e conservação de águas, solos e da biodiversidade”, relatou a gestora da Apac.

Ações integradas

De acordo com Cláudio Ademar, as ações do programa apresentado pela Apac somam esforços a outras iniciativas que já estão sendo executadas pelo CBHSF. “O Comitê também tem o seu plano, que já tem nove anos e foi construído por muitas mãos, com empresa especializada e participação dos governos Federal, Estadual e municipais e a participação da sociedade civil com usuários dos recursos hídricos, que são parte importante nesse processo. É um plano que vai ser atualizado agora em 2026 e é o nosso Plano Diretor da Bacia. O Plano Estadual vem se somar a esse plano para somar esforços e convergir em consonância e alinhados ao Plano da Bacia do São Francisco”, comentou.

“Hoje fizemos uma apresentação geral do projeto, detalhando quais serão as etapas e diretrizes que vamos seguir, os estudos que vamos nos basear para nos orientar e mostrar um pouco dos produtos que vão ser realizados. É um projeto que conta muito com a participação social e também de outros órgãos. O Programa tem a característica de ser inter e intragovernamental. É preciso que haja o envolvimento de vários órgãos e por isso que a Apac idealizou este evento de hoje”, explicou o engenheiro e coordenador do projeto, Henrique Barcelos, representante da empresa contratada, HidroBR.


Confira aqui a apresentação do Programa!


Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juliano Muta
*Foto: Juliano Muta