Entre os dias 5 e 9 de agosto membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) participam do 1º Fórum Brasil das Águas, em Foz do Iguaçu (PR). Com o objetivo de promover a realização de diálogos que visem fortalecer a gestão de recursos hídricos no país, o evento conta com uma programação intensa, que engloba mesas-redondas, workshops e diversas reuniões paralelas. Já no primeiro dia, o secretário do CBHSF, Almacks Luiz Carneiro participou, como palestrante, do painel Água e Sociedade: a atuação dos Comitês de Bacias Hidrográficas.

O superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e às Agências Infranacionais de Regulação do Saneamento Básico, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Humberto Gonçalves, moderador do painel, abriu as apresentações, enfatizando a importância dos comitês de bacia no sentido de aproximar a sociedade da participação na política de recursos hídricos. “Os Comitês de Bacia são os órgãos responsáveis por trazer a sociedade para a participação na política de recursos hídricos. Eles desempenham um papel importantíssimo que é o de implementar e implantar os instrumentos de gestão, tais como a cobrança pelo uso da água, aprovar e acompanhar o Plano de Recursos Hídricos, realizar o enquadramento dos corpos hídricos, além de mediar conflitos pelo uso da água. Vamos debater sobre como avançarmos diante dos desafios, principalmente como nos aproximarmos mais da sociedade”.

Em sua apresentação, o secretário do CBHSF, Almacks Luiz, falou sobre o amadurecimento do Comitê. “É muito importante que a sociedade ocupe cadeiras no Comitê. Nós, do CBHSF, fizemos a escolha pelo debate, sempre ouvindo e, mais importante, dando respostas à sociedade, prestando contas. Não existe receita pronta para avançarmos nessa aproximação. O CBHSF busca a governança e por isso é hoje um exemplo para o Brasil inteiro”, disse.

Confira mais fotos do primeiro dia do encontro:

Almacks destacou as ações e projetos do Comitê, investimentos realizados com os recursos da cobrança pelo uso da água, dentre os quais os 116 Planos Municipais de Saneamento Básico, elaborados pelo Comitê e entregues às prefeituras que não tinham recursos financeiros para fazê-lo. Ele apontou também a questão da inadimplência na bacia do São Francisco. “Nem sempre é o usuário que não quer pagar. Há uma falha no sistema, que precisa ser revisto, tanto em relação aos valores, como em relação à comunicação com os usuários, que precisam saber onde aquele dinheiro está sendo investido”, pontuou.

A diretora-presidente da APAC e membro titular do CBHSF, Suzana Montenegro, também participou do painel e enfatizou a importância da cobrança como um meio de promover a justiça social. Segundo ela, “a cobrança é um instrumento muito importante, e não é a cobrança como um fim, e sim como um meio para que a gente consiga eficiência no uso da água, equidade e justiça social. O justo é que quem usa a água contribua com o sistema como um todo, porque isso retorna sob a forma de revitalização, de projetos de saneamento, entre outros. Por isso, acho importante a gente colocar a questão da cobrança como um dos instrumentos de extrema importância de sustentabilidade do Comitê”.

Participaram também do painel o presidente do CBH Paranaíba, João Ricardo Raizer, o Secretário Executivo do Consórcio PCJ, Francisco Carlos Lahoz e a Diretora do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias do MIDR, Fernanda Ayres Jardim Elias.

Além dos palestrantes, estavam presentes no evento os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco Anselmo Caires, da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Médio São Francisco, e Pedro Lessa, da CCR Baixo São Francisco.

O 1° Fórum Brasil das Águas segue até o dia 09 de agosto.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Mariana Martins
*Fotos: João Alves