17/02/2020 - 11:00
O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, participou na última quarta-feira (12), no escritório do Comitê em Maceió (AL), como convidado de uma reunião promovida pela coordenação do Fórum Estadual de Comitês das Bacias Hidrográficas do Estado de Alagoas (FECBH) com a finalidade de discutir diversos assuntos de interesse comum como é caso da rearticulação do Fórum Estatual para as atividades de 2020, bem como a participação do Fórum de Comitês na Semana da Água, que será realizada no município da Barra de São Miguel, em Alagoas.
Dentre outras pautas que foram debatidas, os presidentes dos Comitês citaram também a questão referente à implantação dos instrumentos da gestão de recursos hídricos em Alagoas. Após os debates, eles decidiram que seria encaminhado à SEMARH uma série de demandas relativas à busca de recursos para a aceleração dos processos de implantação do sistema de outorga de direitos de uso da água nos principais rios de Alagoas, a implantação da cobrança pelo uso da água bruta, elaboração dos planos de gestão de recursos hídricos nos principais rios do estado e finalmente o debate sobre o enquadramento das águas fluviais em Alagoas.
De acordo com o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, a reunião foi bem produtiva e, em uma próxima oportunidade, será discutido o calendário de atividades do FECBH. “Asseguro todo o apoio do Comitê ao funcionamento do Fórum Estadual, sobretudo, nos municípios alagoanos que estão inseridos na Bacia do São Francisco e propus um conjunto de debates de interesse comum entre o Comitê do São Francisco e os Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de Alagoas com a finalidade de articular a gestão estadual com a da bacia, bem como a compatibilização do plano estadual de recursos hídricos com o de gestão da bacia do rio São Francisco naquilo que compete aos comitês de bacias”.
Estavam presentes na reunião: Anivaldo Miranda, presidente do CBHSF, José Dimas Almeida, coordenador do FECBH e presidente da Bacia do Rio São Miguel, Mateus Gonzales do CELMM, Flávio Franoli do CRHCCORURIPE, Márcio Barbosa do CBHPRATAGY e Francisco Sousa do CBRHRPIAUI.
Documento protocolado
Nesta sexta-feira (14), Dimas Almeida, coordenador do FECBH e presidente da Bacia do Rio São Miguel de Alagoas, protocolou na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) um documento que tem o intuito de obter informações sobre a licitação para a contratação de empresa especializada na elaboração dos novos planos de gestão das bacias hidrográficas de Alagoas, bem como informações sobre de pessoa jurídica que venha a ser delegatária das funções de agência pública das bacias hidrográficas. No documento, Dimas Almeida solicitou a indicação de marcos regulatórios legais, a partir dos quais, esses processos terão andamento. O coordenador do Fórum pediu, ainda, que seja disponibilizada a minuta do Termo de Referência do processo de licitação da contratação de agência executiva e o Termo de Referência da contratação de empresa para a elaboração dos Planos de Gestão, este último consoante aquilo que foi disponibilizado ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piauí. “Protocolamos o ofício na SEMARH que trata de demandar as minutas dos termos de referências para elaboração dos planos de gestão das bacias hidrográficas de Alagoas, bem como a minuta do chamamento público que escolherá a instituição que vai servir de agência de bacias para os comitês de Alagoas”, finalizou.
Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto e fotos: Deysi Nascimento
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