Encontro aprovou relatório anual, discutiu alterações na alocação de água e tratou dos impactos da redução de vazão na região de Floresta, em Pernambuco

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) participou, nesta quarta-feira (12), de reunião do Comitê Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). Realizado em formato híbrido, o encontro foi demandado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e teve como objetivo acompanhar e monitorar as ações desenvolvidas no âmbito do projeto de transposição das águas do São Francisco.

O CBHSF integra o Comitê Gestor do PISF como membro titular. Na representação do Comitê, o coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Submédio São Francisco, Elias Silva, é membro titular, enquanto a secretária do CBHSF, Rosa Cecília, atua como suplente.

A reunião foi coordenada pelo diretor do Departamento de Projetos Estratégicos (DPE) do MIDR, Bruno Cravo, e pelo secretário Nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Serra Seca Vieira, coordenador do Grupo de Trabalho (GT). Também participaram representantes de ministérios, agências estaduais de regulação e órgãos de recursos hídricos.

Entre os pontos da pauta, foi aprovado o relatório anual do PISF e discutidas duas alterações relacionadas à maior alocação de água no sistema. Também foi comunicada uma paralisação corretiva e de manutenção programada, prevista para ocorrer entre os dias 17 e 21 de agosto.

Situação em Floresta mobiliza debate

Um dos principais temas apresentados pelo CBHSF durante a reunião foi a situação registrada nas barragens de Muquém e Juá, no município de Floresta, em Pernambuco, trecho do PISF localizado na região do Submédio São Francisco.

De acordo com as informações apresentadas no encontro, conforme o Ofício nº 299/2026-GP, encaminhado pela Prefeita do Município de Floresta com base em dados operacionais da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), a vazão liberada no Reservatório do Muquém em junho de 2026 foi de 1.172,3 L/s, equivalente a 101,28 milhões de litros por dia. Para o período de 1º a 31 de agosto de 2026, contudo, foi autorizada redução para apenas 781,5 L/s, com volume previsto de 2,09 hm³. Essa vazão está abaixo da praticada em julho.

A diminuição vem provocando impactos na região, incluindo registros de mortandade de peixes na Barra do Juá, além de mobilização e protestos da comunidade local.

Diante da situação, o tema foi levado ao Comitê Gestor como um conflito relacionado ao uso da água e à necessidade de buscar uma solução que considere tanto a operação do PISF quanto os impactos socioambientais no território.

Como encaminhamento, o MIDR informou que deverá se manifestar até o final da tarde desta quarta-feira (12) sobre a possibilidade de restabelecimento da vazão anteriormente praticada e também sobre a viabilidade de uma ampliação da vazão.

Regularização de pequenos usuários

Os representantes do CBHSF também aproveitaram a reunião para apresentar uma demanda relacionada aos pequenos usuários de água existentes ao longo do PISF. Foi solicitado aos ministérios que apresentem informações sobre o fluxo e os procedimentos necessários para a regularização das captações realizadas por esses usuários.

A proposta é ampliar o acesso às informações necessárias para que as captações sejam devidamente legalizadas e, quando aplicável, os usuários possam cumprir as obrigações relacionadas ao pagamento pelo uso da água.

Como encaminhamento, o MIDR se comprometeu a participar da próxima reunião da CCR Submédio São Francisco para apresentar informações e esclarecer os procedimentos relacionados ao tema.

Expedição pelo PISF

Outro assunto abordado foi a expedição que o CBHSF pretende realizar pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco. A atividade está prevista para outubro deste ano e deverá permitir ao Comitê acompanhar de perto estruturas, territórios e diferentes aspectos relacionados à operação do projeto.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Mariana Martins
*Foto: Edson Oliveira