O secretário geral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Maciel Oliveira, participou na manhã desta terça-feira, 3/05, em Juazeiro (BA), do XIV Encontro Perspectivas da Gestão Ambiental Municipal, uma das atividades promovidas pelo programa de Fiscalização Preventiva Integrada – FPI, da Bahia, que está em operação na região desde o dia 24 de abril. A operação, composta por representantes de 25 órgãos públicos de Meio Ambiente e Saúde, vem realizando visitas a empreendimentos urbanos e rurais, para fiscalizar aspectos como documentação e procedimentos em acordo com as leis ambientais, uso, comercialização e armazenamento de agrotóxicos, respeito às leis trabalhistas, entre outros itens relacionados à fauna, saneamento, mineração, entre outros segmentos.
Além de Maciel Oliveira, participaram do encontro a promotora de Justiça, Luciana Khoury, coordenadora do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco do Ministério Público da Bahia (NUSF MP/BA); o promotor Edvaldo Gomes Vivas, coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (NUDEPHAC/MP/BA), o superintendente do Ibama na Bahia, Célio Costa Pinto e a advogada ambientalista Isabel Aragão. Entre os municípios baianos representados estavam: Juazeiro, Remanso, Casa Nova, Sento Sé, Sobradinho, Jaguarari e Campo Alegre de Lourdes.
“A FPI é mais que uma simples fiscalização. É um programa continuado que vem prestando imensa contribuição à preservação da bacia do rio São Francisco e se ampliando para outros estados. Por isso, o CBHSF é um grande apoiador desta iniciativa”, destacou Maciel. O secretário falou das ações que o CBHSF tem feito para auxiliar as prefeituras na gestão municipal ambiental, como a construção dos Planos de Saneamento Básico. “O edital para novos municípios será prorrogado nos próximos dias e nós queremos que os gestores demonstrem o interesse em conquistar essa importante ferramenta de gestão”, explicou.
A promotora Luciana Khoury destacou o apoio do CBHSF para a realização das Caravanas de Saneamento, que o Ministério Público da Bahia está realizando em dez cidades baianas, com a presença do especialista em Recursos Hídricos e professor da Universidade Federal da Bahia, Luiz Moraes. Em junho, será vez de Juazeiro receber a visita da Caravana.
Integram a FPI Bahia, atualmente, a ADAB (Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia), a AGB Peixe-Vivo (Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe-Vivo), o CBHSF (Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco), o CREA/BA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia), o CRMV/BA (Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia), o DNPM/BA (Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral da Bahia), o Estado da Bahia, através da Seagri (Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura), da Sefaz (Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia), da SEMA (Secretaria Estadual de Meio Ambiente), da Sesab(Secretaria da Saúde do Estado da Bahia), e da SSP (Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia) por meio da PM/BA (Polícia Milita da Bahia) e da PC/BA (Polícia Civil da Bahia), a Funasa/BA (Fundação Nacional de Saúde – Superintendência Estadual da Bahia), o Ibama/BA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Superintendência Regional na Bahia), o Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), o IPAC (Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia), o MPE/BA (Ministério Público do Estado da Bahia), o MPF/BA (Ministério Público Federal – Procuradoria da República no Estado da Bahia), o MPT 5ª Região (Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região), a SR/DPF/BA (Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia), a SRPRF/BA (10ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia), a SFPA/BA (Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia) e a SRTE/BA (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia)
Ascom – Assessoria de Comunicação do CBHSF