O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) entregou seis novos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) em solenidade realizada de forma híbrida, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube e participação presencial na Câmara Municipal de Vereadores de Mamonas (MG). Além de Mamonas, foram contempladas as cidades de Bonito de Minas e Verdelândia, no estado de Minas Gerais, e Feira da Mata, Iuiu e Urandi, no estado da Bahia. Os PMSBs foram elaborados pela equipe da empresa Seletiva Consultoria e Projetos e viabilizados com recursos da cobrança pelo uso da água na bacia.

A cerimônia contou com a participação de representantes do poder público dos seis municípios beneficiados e população local. “Nós buscamos soluções para os problemas de saneamento do município há tempos, e chegamos a desenvolver algumas ações para preservar a mata ciliar do rio Tabuleiro e outras medidas improvisadas para destinar os resíduos sólidos, mas nos faltava esse documento, planejado e formalizado, que permite ao município pleitear recursos para os investimentos necessários”, avaliou Januário Rodrigues dos Anjos, representante da sociedade civil e morador da comunidade rural Tabuleiro, em Mamonas.

Na abertura do evento, os participantes assistiram à apresentação cultural com temática dos resíduos sólidos, oferecida pela Secretaria de Assistência Social de Mamonas. “O processo de elaboração do PMSB, com o qual a comunidade esteve comprometida no último ano, representou, além de soluções técnicas, um processo de conscientização ambiental e social da população sobre o assunto”, observou Valdeci Custódio Jorge, prefeito do município que sediou o encontro. A elaboração dos PMSBs teve início em outubro de 2020 e envolveu reuniões, seminários, conferências municipais e oficinas participativas.

A gestora ambiental e coordenadora executiva da Seletiva na elaboração dos Planos de Saneamento, Rafaela Sena do Amaral, e as consultoras técnicas da mesma empresa, Cristiane Hubner e Larissa Candian, dividiram a apresentação dos principais pontos do documento e das orientações sobre como colocar o plano em prática. Larissa Cardian destacou a importância da execução adequada das etapas previstas no relatório final: “O PMSB prevê ações imediatas e ações contínuas divididas em curto, médio e longo prazo, representando um horizonte de planejamento para os próximos 20 anos”.

Cristiane Hubner demonstrou que o documento indica fontes de financiamento para ações como obras de mobilidade e drenagem urbana, projetos de eficiência energética, atividades com foco na sustentabilidade das empresas, modernização da gestão municipal, governança ambiental, entre outros. “É importante que os municípios recorram regularmente aos documentos do PMSB, é onde encontrarão todos os caminhos…”, orientou Hubner aos participantes. Warlei Oliveira de Souza, prefeito de Urandi, celebrou a entrega dos PMSBs: “É um momento chave na busca por melhorar o índice de desenvolvimento do município e a qualidade de vida da população”, disse.

Confira mais fotos da cerimônia de entrega dos PMSBs: 

O coordenador da CCR Médio São Francisco, Ednaldo Campos, observou que, além do PMSB, cada município recebeu a minuta de instituição da Política Municipal de Saneamento Básico, que cria os respectivos Conselho Municipal de Saneamento Básico, Fundo Municipal de Saneamento Básico e Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico. “Essa minuta será encaminhada para a Câmara Municipal de Vereadores, onde espera-se que seja aprovada, convertendo o documento em Lei Municipal e honrando o compromisso do CBHSF com políticas públicas que promovam o aumento da quantidade e da qualidade da água na bacia do Rio São Francisco”, finalizou Campos.

Altino Rodrigues Neto, coordenador da Câmara Consultiva do Alto São Francisco, ao comentar a finalização e entrega dos PMSBs na cerimônia em Mamonas, ressaltou o caráter participativo do processo de elaboração do documento: “além da participação dos gestores municipais, os moradores estiveram presentes em todas as etapas de construção do Plano, o que é fundamental para que o documento se transforme em algo efetivamente implantado em cada município”. Após as falas da sociedade civil e demais presentes, foi realizada a entrega dos Planos impressos aos representantes dos municípios, seguida de um café de confraternização que encerrou a atividade.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Mariana Carvalho
*Fotos: Seletiva Consultoria e Projetos