09/10/2019 - 16:24
Dentre os mais de 500 municípios que estão na área da Bacia Hídrica do Rio São Francisco apenas um deles, Lagoa da Prata, que fica na região do Alto São Francisco, em Minas Gerais, trata cem por cento de seu esgoto sanitário. Esse número é considerado ínfimo para uma bacia que abrange seis estados (PE, BA, AL, MG, GO e SE) mais o Distrito Federal e tem uma população estimada de 20 milhões de habitantes.
Esses dados foram apresentados nesta terça-feira (08/10) pelo advogado Marcelo Ribeiro, integrante da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), no X Simpósio Brasileiro de Engenharia Ambiental e Sanitária, que começou ontem e segue até sexta-feira (11/10), no Centro de Convenções de Pernambuco. Ribeiro substituiu o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, que não pode comparecer ao evento, na mesa-redonda sobre recursos hídricos e saneamento.
Em sua apresentação, Ribeiro abordou a situação atual do saneamento na bacia hidrográfica do São Francisco e as perspectivas de mudanças a serem feitas até 2026.
Para alterar o cenário na Bacia do São Francisco, o CBHSF está trabalhando com as gestões municipais a elaboração dos seus planos de saneamento básico. Sem esse projeto elas ficam impossibilitadas de buscar verbas federais para financiar sistemas de tratamento de esgoto sanitário, como condiciona a Lei 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.
“O Comitê já financiou 112 planos, 63 deles já foram aprovados pelo Comitê e entregues as prefeituras e 49 estão em fase de contratação”, afirmou Ribeiro. Ele explicou que os recursos arrecadados pelo Comitê com cobrança do uso da água bruta do Rio São Francisco pelos municípios – cerca de 20 milhões de reais por ano – são insuficientes para investir em obras de saneamento. Esse valor equivale ao que seria necessário investir em parte da cidade de Paulo Afonso (BA), por exemplo. O CBHSF trabalha com a perspectiva de que todas as cidades da Bacia tenham elaborados seus planos até 2026.
Veja as fotos do evento:
A qualidade da água da bacia do São Francisco também foi abordada na mesa-redonda. Em relação ao tema, o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco tem como propósito conceber o monitoramento regular, sistemático e articulado da qualidade dos principais corpos d’água superficiais – em coerência com as ações previstas no Plano Nacional de Qualidade da Água (PNQA) – e implementar um plano integrado de investimentos em prevenção e controle da poluição dessas águas. No caso das águas subterrâneas a proposta é criar uma rede de monitoramento, pois são elas, principalmente as dos aquíferos baianos, que possibilitam o São Francisco continuar um rio perene nos períodos de escassez hídrica. “Caso contrário poderia se tornar intermitente”, diz Ribeiro. Ele participou da mesa-redonda com representantes da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH), Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), Associação Brasileira Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas) e Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas – Sergipe.
Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Fabíola Tavares
Fotos: Fabíola Tavares
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