O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) participou na última sexta-feira (13) de uma reunião estratégica on-line com representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para tratar do reordenamento pesqueiro e discutir estratégias de monitoramento na bacia do Rio São Francisco.

O encontro atendeu à Recomendação 06/2025 da 4ª Reunião Ordinária do Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Continentais das Bacias do Nordeste (CPG Nordeste). A proposta foi integrar as ações em andamento, especialmente a revisão das normas de reordenamento pesqueiro da bacia, além de debater alternativas de financiamento para iniciativas de recuperação e conservação do ecossistema aquático.

Participação institucional e defesa da pesca artesanal

De acordo com o presidente do CBHSF, Cláudio Ademar, a presença do Comitê nos debates faz parte do seu papel institucional. Ele destacou que a pesca artesanal é uma das atividades econômicas mais antigas do São Francisco e vem sendo impactada ao longo dos anos, especialmente pela implantação de reservatórios.

Ademar ressaltou que, além das alterações provocadas pelos barramentos, as normativas nacionais aplicadas de forma geral nem sempre contemplam as especificidades da bacia. Segundo ele, embora seja uma única bacia hidrográfica, o Rio São Francisco apresenta diferentes realidades regionais, o que exige adequações nas regras relacionadas à malha das redes, aos períodos de defeso e às formas de fiscalização. “O Comitê, junto com os pescadores artesanais, que são os maiores interessados, e com a comissão do Ministério da Pesca e Aquicultura e do MMA, precisa discutir e propor uma minuta que traga uma fiscalização mais alinhada à realidade atual vivenciada pela categoria”, afirmou.

Para o coordenador da CCR Submédio São Francisco, Elias Silva, essa reunião foi muito importante porque vai ser implementado o CPG Nordeste e esse CPGs foram criados pelo Decreto nº 10.736, de 29 de junho de 2021, a até agora não tinham sido implementados de fato, daí houve uma reunião no mês de junho de 2025 onde foram tratadas algumas metas e agora, com essas oficinas que irão ocorrer em João Pessoa, e que o Comitê fará parte nós marcaremos presença. “Um dos motivos dessa reunião é fazer uma convocatória para que o CBHSF esteja presente sendo parte como membro efetivo do CPG Nordeste, já que até o momento não havia uma cadeira consolidada. Foi uma reunião proveitosa, principalmente para o fortalecimento da pesca artesanal porque o CPG trata como foco principal a pesca artesanal porque tem esse viés sustentável, de manejo correto, principalmente da riqueza pesqueira vinculada a bacia do Rio São Francisco. Hoje temos vários problemas de renovação da estrutura de pesca. Possuímos um rio de muitos barramentos e a reprodução se torna complexa. Uma das estratégias é a construção de viveiros de reposição de peixes nativos ao longo das bacias, indo da região do Alto até o Baixo São Francisco. É um desafio, mas as universidades estão fazendo parte dessa discussão e a CCR Submédio foi articulada e nos colocamos à disposição para colaborar com o desenvolvimento das atividades no setor de pesca artesanal. Agora nós teremos uma segunda etapa, com uma reunião específica para a oficina que irá ocorrer em maio”, explicou.

Governança integrada para revitalização

Para o engenheiro de pesca do MPA, Gabriel Cardoso Neves, a iniciativa representa um avanço na articulação interinstitucional voltada à gestão sustentável dos recursos pesqueiros. Ele destacou que a revitalização da Bacia do São Francisco exige uma abordagem integrada, capaz de superar a fragmentação entre setores. “Entre os principais desafios enfrentados pela bacia estão a degradação ambiental, alterações de vazão em razão dos barramentos, perda de espécies nativas, presença de espécies exóticas e o declínio da pesca artesanal”, disse.

Segundo o representante do MPA, esses problemas demandam atuação conjunta entre governo, comitês de bacia e sociedade civil.

Participaram da reunião Cláudio Ademar, presidente do CBHSF; Elias Silva, coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco; Gabriel Cardoso Neves, engenheiro de pesca do MPA; e Thiago Pereira, analista ambiental do MMA.

O diálogo entre as instituições, segundo os participantes, é considerado fundamental para fortalecer a governança colaborativa e garantir estratégias mais eficazes para a recuperação ambiental e a sustentabilidade pesqueira na maior bacia hidrográfica inteiramente brasileira.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Deisy Nascimento
*Foto: Bianca Aun