01/08/2018 - 17:49
Foi aprovada a criação da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CTAS) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), durante a XXXIV Reunião Plenária do CBHSF, realizada em maio de 2018, no município de Lagoa da Prata/MG. Para dar início aos trabalhos da Câmara, que será composta por no mínimo 07, e no máximo 13 membros, o CBHSF convoca os integrantes titulares (gestão 2016-2020) para indicar um representante para se candidatar às vagas.
As indicações para essas vagas devem ser feitas exclusivamente pelos membros titulares do CBHSF, que precisam designar um especialista para representar sua instituição, com direito a votação. Para realizar a indicação é necessário o envio do nome completo do candidato à vaga, endereço, telefone, e-mail de contato e mini-currículo. As indicações de representante deverão ser encaminhadas, via ofício, ao e-mail: cbhsf@agenciapeixevivo.org.br até o dia 20 de agosto de 2018. A seleção será executada pela Diretoria Colegiada (DIREC).
A Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CTAS) tem como objetivo detalhar e propor medidas de implementação para os componentes do Plano de Recursos Hídricos da bacia Hidrográfica do rio São Francisco (PRH-SF) que tratam de águas subterrâneas; discutir e propor a inserção da gestão de águas subterrâneas nas Políticas Estaduais de recursos hídricos; propor a compatibilização da legislação relativa à exploração e a proteção destes recursos no âmbito dos estados integrantes da bacia.
Além de propor mecanismos institucionais de integração da gestão das águas superficiais e subterrâneas; propor mecanismos de monitoramento, controle, fiscalização, proteção e gerenciamento das águas subterrâneas; analisar e propor ações visando minimizar ou solucionar eventuais conflitos pelo uso dos recursos hídricos subterrâneos.
Texto: Lícia Souto
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