Com o objetivo de elaborar uma avaliação preliminar dos impactos ambientais em decorrência da implantação da Usina Hidrelétrica (UHE) Formoso, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) contratou a Consominas, empresa de prestação de serviços técnicos de consultoria em engenharia civil e ambiental. Em vista disso, foi realizada uma Roda de Conversa com diversos atores da bacia, na sexta-feira (21 de agosto), por videoconferência, para ouvir a opinião de cada um deles sobre o projeto.

O conselheiro do CBHSF e secretário da Câmara Consultiva Regional (CCR) Alto São Francisco, Altino Rodrigues Neto, é contrário ao projeto. “O autoritarismo, a falta de transparência e as manobras para acelerar o processo de licenciamento ambiental marcam a tentativa de implantar a UHE Formoso no São Francisco. Além de não consultar nenhum setor da sociedade, as informações apresentadas pela empresa para o IBAMA [para iniciar o licenciamento ambiental] não condizem com as reais condições ambientais da região e da bacia. Exemplo disso, é o fato de que a empresa considera apenas seis municípios como potencialmente atingidos pelo empreendimento, sendo que a construção de uma usina deste porte afetará todo o regime de vazão do São Francisco, alterando não só os processos de cheias até a barragem de Sobradinho, como, também, o regime das hidroelétricas ao longo do rio”, disse.

Altino Rodrigues Neto esclareceu ainda que os estudos de viabilidade do empreendimento usados pela empresa são muito defasados [são da década de 1990]. “Os fatos são mais que suficientes para cancelar o processo de licenciamento. Mesmo desta forma, sem questionar a empresa, os órgãos ambientais dão andamento ao licenciamento. Pior, há um acordo costurado entre o IBAMA e a SEMAD [Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais] para transferir o licenciamento ambiental para o Governo de Minas Gerais. Os órgãos envolvidos desconsideram a crise que vivemos na bacia em função da baixa vazão do rio, que afeta todas as regiões, na qual as vazões ecológicas das barragens que já existem tiveram seus limites alterados para baixo – não há água suficiente nem mesmo para produzir a energia projetada nas UHEs localizadas na região do Submédio e do Baixo São Francisco”.

Para o prefeito de Três Marias, Adair Divino da Silva, conhecido como Bem-Te-Vi, existe a falsa impressão que o empreendimento da UHE Formoso trará desenvolvimento para a região, por meio da geração de empregos e de incremento na economia. “No entanto, o projeto é insustentável do ponto de vista econômico, social e ambiental e também incapaz de beneficiar a comunidade local como vem sendo idealizado por alguns interlocutores. Esse tipo de obra traz a migração sazonal de trabalhadores ocasionando o aumento da violência e exploração sexual, pressão sobre os serviços públicos, elevação do custo de vida e outros estorvos. Assim, bons salários para os sócios e mão de obra especializada. Para a população, problemas socioambientais e empobrecimento”, afirma.

A integrante do movimento Velho Chico Vive, a voz do rio Priscila Magella, ressalta que a usina coloca em risco a sobrevivência de inúmeras comunidades tradicionais que vivem não só na região, mas em toda a bacia, como povos indígenas, comunidades quilombolas, pescadoras, vazanteiras e pequenos agricultores.“Estamos mobilizando toda a sociedade para lutar contra este projeto que, sorrateiramente, no momento em que o Brasil se preocupa com a pandemia de COVID-19, tentam instalar em nosso amado Rio, que é vital à existência de nossa gente. Não à UHE Formoso! O Velho Chico Vive! São Francisco Vivo! Terra Água Rio e Povo!”, disse.

Os participantes da Roda de Conversa também abordaram outros tipos de geração de energia que causam impactos menores ao meio ambiente como a eólica e a solar.

Projeto UHE Formoso

No dia 22 de maio de 2020 foi publicado o Decreto nº 10.370, pelo Executivo Federal, cujo escopo envolveu a qualificação da denominada Usina Hidrelétrica Formoso (UHE Formoso), no Rio São Francisco, como empreendimento apto a ser incluído no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República, após recomendação da Casa Civil.

O objetivo primordial do Decreto é possibilitar um avanço de forma mais efetiva no processo de licenciamento ambiental junto aos órgãos competentes, bem como contribuir nas análises fundiárias, necessárias para o sucesso do empreendimento.

O projeto da UHE Formoso prevê a construção de uma estrutura com capacidade de geração hidrelétrica de 306 MW entre as cidades de Pirapora e Buritizeiro, no Norte do Estado de Minas Gerais, a 110 km da hidrelétrica de Três Marias.

Trata-se de um projeto antigo, reativado em 2017, que é de responsabilidade da empresa Quebec Engenharia (Construtora Quebec S/A). A notícia trouxe bastante preocupação aos povos ribeirinhos e sociedade civil em geral, pela falta de transparência e pelos seus incontáveis impactos socioambientais, hídricos, econômicos, turísticos, arqueológicos, histórico-culturais, entre outros.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Luiza Baggio
*Fotos: Léo Boi e Leonardo Ramos