Em evento histórico, representantes do CBHSF e Prefeitura Municipal de Érico Cardoso assinaram simbolicamente o contrato que dá início às obras do sistema de esgotamento sanitário no município. Com aporte de aproximadamente R$5,9 milhões do CBHSF e contrapartida de R$5 milhões da Prefeitura Municipal através de convênio com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), o investimento é destinado à implantação de 18,6km de rede coletora de esgoto, incluindo interceptores, estação elevatória, estação de tratamento e emissário, tudo com o objetivo de reduzir a carga poluidora lançada no rio Paramirim, maior afluente da margem direita do rio São Francisco.

Durante a mesa de abertura, o coordenador da CCR Médio SF, Ednaldo Campos, destacou que a cobrança pelo uso da água na bacia do rio São Francisco permite financiar programas e cumprir as metas previstas no Plano de Recursos Hídricos. “Uma das metas definidas para o eixo que trata da qualidade da água e saneamento é de servir 76% dos domicílios totais da bacia com esgotamento sanitário até 2024”, disse Campos, que também observou que o município de Érico Cardoso foi selecionado entre outros 17 do Médio São Francisco inscritos no chamamento público do CBHSF.

O presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, explicou que, em todos os municípios selecionados nas quatro regiões da bacia, a prestação dos serviços públicos de esgotamento sanitário é realizada por administração direta municipal, autarquia ou empresa pública municipal. “Não privatizar os serviços de saneamento é uma condição para ser contemplado. Também é necessária a contrapartida financeira do município na elaboração do projeto e na execução das obras”, afirmou. O presidente se mostrou contrário às propostas de privatização dos serviços essenciais de saneamento básico e defendeu que a mercantilização e apropriação corporativa da água aumenta os preços e prejudica pessoas de menor poder aquisitivo.

A implantação do sistema de esgotamento sanitário em Érico Cardoso irá contemplar 100% das residências urbanas, impedindo o lançamento de efluentes sanitários não tratados no rio e combatendo, assim, uma das principais causas da degradação de mananciais de água para abastecimento humano. O município é considerado o “pulmão” da bacia dos rios Paramirim e Santo Onofre pelas nascentes que guarda em seu território.

A diretora-geral da Agência Peixe Vivo, Elba Alves, ressaltou o impacto do projeto para toda a bacia do rio São Francisco. “Os rios afluentes são as veias capilares de uma bacia hidrográfica e o caráter atuante dos Comitês dos afluentes do São Francisco reflete essa importância. Sabemos que, quando um rio afluente é poluído, e estamos falando de um rio de porte significativo como é o Paramirim, parte dessa poluição chega até o rio principal”, afirmou.

A cerimônia de assinatura do contrato reuniu mais de 150 pessoas no Centro Cultural de Érico Cardoso, incluindo representantes de associações comunitárias, comunidades quilombolas, trabalhadores da agricultura familiar e poder legislativo municipal. A participação da população no evento foi celebrada pelo prefeito Eraldo Félix. “É um projeto de grande impacto na saúde pública do município, na medida em que contribui para evitar uma série de doenças, como é o caso da dengue. É uma satisfação e um marco histórico para o município”, avaliou o gestor.

O secretário de Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento, Anselmo Caires, que também é presidente do CBH-PASO, fez uma apresentação do histórico de investimentos do CBHSF na região. “A atuação do Comitê em projetos de recuperação hidroambiental, construção de cisternas e instalação de comportas no perímetro irrigado do vale do rio Paramirim, avança um novo capítulo com a implantação de serviços de esgotamento sanitário que vão impactar diretamente na vida de milhares de pessoas”, disse.

Os recursos serão administrados pela Caixa Econômica Federal, que também é responsável por analisar o projeto contemplado e realizar a contratação dos municípios. A expectativa é que a execução das obras de esgotamento sanitário no município tenha início até outubro deste ano.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Mariana Carvalho
Fotos: Agência Difere