Durante a manhã desta segunda-feira (04) a equipe da empresa Água e Solo, contratada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco apontou, a pedido do Ministério Público em Petrolina – PE, recomendações sobre projeto apresentado pelo município para solucionar problemas no riacho Vitória, afluente do rio São Francisco.

Há anos sendo o destino final para parte do esgoto da cidade e despejo de agrotóxicos conforme indicado em estudo realizado pelo município, o riacho sofre com os impactos ambientais. A situação se torna ainda mais evidente neste período do ano, em que as chuvas ocorrem na região e mudam a cor e o sabor da água. Embora de acordo com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) a água esteja dentro dos padrões previstos, o problema vai além da mudança de cor e sabor já que, de acordo com o MP, pode se transformar em um desastre ambiental considerando, entre outros fatores, a ocupação irregular ao longo do seu leito.

Com isso, o MP entregou em janeiro deste ano ao CBHSF um projeto realizado pela Agência de Meio Ambiente do município para que, através da equipe técnica, o colegiado avaliasse a viabilidade e efetividade do projeto. “O que queremos é uma solução definitiva para o riacho Vitória, solução essa que é intersetorial, para que se consiga definitivamente resolver a questão da água. O objetivo maior é a revitalização do riacho em todo o seu percurso o que, consequentemente, irá resolver a água. A parceria é fundamental para seguir em busca da solução”, explicou a Promotora de Justiça, Rosane Cavalcanti.

Após visita técnica realizada em janeiro deste ano e análise do projeto, a equipe de engenheiros da empresa Água e Solo identificou que como intervenção emergencial de curto prazo para melhorar o fluxo, o projeto se justifica, desde que atendidas as lacunas quanto à análise de riscos ambientais e sociais, aspectos técnicos do dimensionamento e um cronograma lógico de intervenção. Além disso, para uma solução sustentável de longo prazo, a equipe constatou que “ficou evidente a necessidade de um plano integrado e participativo de revitalização da microbacia do Riacho Vitória, considerando diversos aspectos técnicos, sociais e de planejamento”.

Constatados os problemas como a presença de macrófitas indicando elevada carga orgânica, e assoreamento que pode estar interferindo no fluxo, foi recomendada a elaboração do diagnóstico e prognóstico socioeconômico e ambiental da área da microbacia do Riacho Vitória e elaboração de um plano integrado de revitalização apresentando ainda propostas de revitalização para cada problema identificado, com cronograma, ordem de prioridade e execução, entidade executora/responsável e a garantia de sua participação, estimativa de custos, estimativa e fontes de recursos, orçamento geral, proposta de sistema de monitoramento e avaliação dos resultados.

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Com isso, um grupo de trabalho foi formado pelo MP incluindo o CBHSF que vai continuar auxiliando e intermediando os diálogos, a Agência Municipal de Meio Ambiente, Instituto Federal do Sertão, Compesa, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba, Agência Reguladora Municipal, Prefeitura, Distrito Senador Nilo Coelho, Agência Pernambucana de Água e Clima, CPRH, IBAMA e as Universidades de Pernambuco (UPE) e Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

“O Ministério Público está chamando para discussão vários entes e a gente sabe que o problema não é simples, por isso pediu ao Comitê do São Francisco esse produto apresentando um diagnóstico inicial. Agora o Ministério vai dar seguimento, mas reforço que é preciso trabalhar sobre o efeito e a causa, ou seja, fazer um diagnóstico da qualidade da água ao longo de todo o curso d’água. Desse modo, acredito que saia uma resolução para a microbacia do Riacho Vitória”, afirmou o secretário executivo do CBHSF, Almacks Luiz Carneiro da Silva.

A partir de agora, este grupo deve trabalhar em soluções definitivas. Uma próxima reunião deve acontecer na segunda quinzena deste mês.

“Acho que esse foi um passo importantíssimo para a solução das questões ambientais, hídrica e sociais do Riacho Vitória. Com a participação do Ministério Público como coordenador do grupo de trabalho e o Comitê também atuando no sentido de administrar, conciliar as partes envolvidas, acredito que de forma técnica, com todos colaborando e cada um fazendo sua parte, a gente começa de fato a alcançar uma luz no fim do túnel buscando uma solução a médio e longo prazo e não só soluções emergenciais, que são importantes, mas a gente deve buscar uma solução definitiva e com olhar especial para as comunidades envolvidas, para as pessoas que ali estão habitando e tendo sua qualidade de vida a partir do que exploram naquela região. Acredito que Petrolina começa a ganhar nessa discussão e o Comitê vai estar, evidentemente, envolvido em todo o processo”, concluiu o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Cláudio Ademar.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Fotos: Juciana Cavalcante