Na última sexta-feira (12), o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), junto à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), participou da terceira audiência pública para debater a implementação de placas fotovoltaicas flutuantes no Lago de Furnas, em Três Marias (MG). A audiência, realizada em Belo Horizonte, contou também com a presença de políticos da esfera estadual e municipal, ativistas e lideranças locais.

Em discussão desde o segundo semestre do ano passado, o projeto de instalação de uma Usina Fotovoltaica Flutuante, de propriedade da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), sobre o lago de Furnas, em Três Marias, tem gerado descontentamento da população local e preocupação por parte do CBHSF. De acordo com as manifestações, a comunidade teme impactos ambientais e sociais, desde consequências negativas para a vida aquática até o afugentamento de turistas.

O CBHSF, entendendo a complexidade da situação, realizou um estudo, executado pela empresa “Água e Solo – Estudos e Projetos”, para esmiuçar os impactos que a construção da usina fotovoltaica flutuante teria no Lago de Três Marias. O estudo foi entregue em mãos à autora do requerimento da audiência, a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT).

Para o coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) Alto São Francisco, Altino Rodrigues, ao entregar o estudo feito, o Comitê reforçou o seu compromisso com o meio ambiente e com a comunidade de Três Marias. “O Comitê veio à ALMG fazer a entrega do estudo que mostra quais seriam os impactos no Lago de Três Marias junto à população local. O estudo evidenciou claramente que esses impactos, em sua maioria, são negativos, e que seria favorável apenas do ponto de vista da arrecadação do município para a própria empresa. Mas em todas as outras frentes, que seriam as socioambientais e as essencialmente sociais, em especial para os pescadores que trabalham ali e para a pesca de subsistência, a pesca artesanal, a usina traria sérios impactos, como também para o turismo local. O Comitê se comprometeu e fez essa entrega para o povo de Três Marias, que tanto questionou este projeto” explicou Altino.

Durante a audiência, o representante da CEMIG, Stefano Miranda, superintendente de Desenvolvimento de Projetos da empresa, explicou que devido às manifestações, a CEMIG está reavaliando o projeto, apesar de não pontuar quais seriam as modificações.

Beatriz Cerqueira, autora do requerimento, entende que a reavaliação do projeto por parte da empresa energética é uma vitória, já que isso dará fôlego para que os movimentos participem melhor da decisão final. “A CEMIG anunciou que está reavaliando o projeto. Não é uma decisão final, mas para nós foi significativa, pois representa um respiro. A comunidade de Três Marias e região se mobilizou intensamente, evidenciando os danos e levantando questionamentos, enquanto a empresa não dialogava com a população. A primeira interação da CEMIG com os moradores ocorreu durante a audiência pública que organizamos em Três Marias. Portanto, embora não seja um resultado definitivo, essa reconsideração do projeto é um passo importante. Consideramos isso uma vitória parcial, buscando impedir que a empresa avance com o projeto em nossas cidades”, comentou Cerqueira. Além dessa terceira consulta pública, foi realizada também uma visita técnica no Lago de Furnas, em Três Marias.

Ao final, ficou acordado que a CEMIG irá apresentar um cronograma de respostas e avaliações sobre o projeto da usina fotovoltaica flutuante. Além disso, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais irá solicitar os licenciamentos ambientais emitidos pela Marinha do Brasil e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) em relação ao projeto. Até o momento, a implementação da usina no Lago de Furnas está suspensa.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto e fotos: João Alves