Na manhã desta quarta-feira (23), membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) apresentaram, no espaço Arena Expo, durante o XXI Encontro Nacional de Comitês de Bacias (Encob), em Foz do Iguaçu (PR), ações, planos e projetos do colegiado.

Representando a Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco (CCR Submédio), o secretário Almacks Luiz abriu a apresentação, fazendo um resumo da história do Comitê. Almacks enfatizou a questão da atualização da metodologia da Cobrança pelo Uso da Água, assunto que esteve na pauta da região do Submédio. Em 2017, o Comitê aprovou a atualização dos mecanismos e dos valores da cobrança pelo uso das águas do rio, tornando-a mais justa ou seja, quanto melhor o uso da água, menor a cobrança e o pagamento pelo uso dos recursos hídricos.

Em seguida, o secretário executivo do CBHSF Lessandro Gabriel, justificou a ausência do presidente Anivaldo Miranda, que participava de reunião paralela. O secretário discorreu sobre a crise hídrica pela qual passou o Velho Chico entre os anos de 2013 e 2017. “Temos buscado a sustentabilidade, através de planos de saneamento, e projetos de recuperação hidroambiental para revitalizar a bacia do São Francisco. Tudo isso é feito com os recursos da cobrança pelo uso da água”, disse. Além disso, Lessandro falou sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido em relação à segurança de barragens, com a realização de seminários, audiências públicas e reuniões. Lessandro ressaltou que “o CBHSF evoluiu muito. Estamos sempre em busca de novos parceiros, e sempre cobrando das autoridades satisfações em relação à transposição, crise hídrica e segurança de barragens. Precisamos nos unir para proteger o Rio São Francisco”, encerrou.

O coordenador da CCR do Médio São Francisco, Ednaldo Campos, apresentou dados sobre a região. Segundo ele, cerca de três milhões de habitantes vivem na região do semiárido. “Estamos fazendo projetos demonstrativos na região com os recursos da cobrança pelo uso da água, um recurso pequeno. Fazemos um Chamamento Público e a partir dele, realizamos uma seleção criteriosa dos municípios que serão contemplados pelos planos municipais de saneamento básico e projetos de recuperação hidroambiental”, explicou. Ednaldo destacou o projeto que vem sendo realizado na lagoa de Itaparica, em Xique-Xique (BA). Trata-se de um plano de manejo de água para reabastecer a lagoa de Itaparica, que secou devido à forte crise hídrica. Campos falou também sobre os projetos em torno do Aquífero Urucuia, que visam não só protegê-lo, como também busca a forma mais sustentável de captar a água ali disponível.

Veja as fotos das apresentações:

O coordenador da CCR Baixo São Francisco, Honey Gama, foi o último a se apresentar. Gama destacou que o CBHSF é um dos maiores revitalizadores de nascentes do Brasil. Segundo ele, “esse é o momento de acendermos o alerta, haja visto as catástrofes que vem ocorrendo e que vem atingindo o Velho Chico. Tivemos o rompimento da barragem da Vale, em Minas Gerais e agora, as manchas de óleo no litoral nordestino que chegaram não só ao São Francisco como também a todos os rios do estado de Sergipe. Então, temos que investir em prevenção. A prevenção é muito mais barata do que a revitalização”.

Honey Gama ressaltou o problema da salinização da água na foz do rio São Francisco. “Na região do Baixo já temos comunidades desabastecidas de água, devido à baixa vazão do rio São Francisco. Essa água, muitas vezes não pode ser utilizada nem mesmo para a agricultura, devido ao nível de salinidade. O CBHSF está investindo em um reservatório pulmão, que será colocado na foz do Velho Chico para captar água doce no período de maré baixa, para consumo da população. Gama, que é também presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/SE, destacou o fortalecimento da parceria com o órgão. Outro assunto abordado pelo coordenador foi a realização da Fiscalização Preventiva Integrada, iniciativa do Ministério Público e apoiada financeiramente pelo CBHSF, que conta com a parceria de mais de trinta instituições. O coordenador da CCR Baixo destacou também as ações do CBHSF em parceria com a comunidade acadêmica, como a realização do Simpósio da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que vai acontecer já em sua terceira edição, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais, no ano que vem (2020), em Belo Horizonte (MG).

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Mariana Martins
*Fotos: Paulo Vilela