A Diretoria Executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, composta pelo presidente, Anivaldo Miranda, pelo vice-presidente, Wagner Soares, e pelo secretário executivo, Maciel Oliveira, esteve reunida no mês de agosto, em Salvador (BA), com especialistas da área de Operação de Reservatórios do rio São Francisco. O objetivo foi esclarecer dúvidas referentes às recentes reduções nas vazões defluentes – água que é liberada – das usinas hidrelétricas de Três Marias, Sobradinho e Xingó, todas localizadas no Velho Chico. A medida restritiva, autorizada pela Agência Nacional de Águas (ANA) em consonância com os atores do setor elétrico brasileiro, vem preocupando não somente o organismo de bacia, mas também as comunidades ribeirinhas, que alegam prejuízos socioeconômicos.
Na oportunidade, o consultor contratado em 2014 pelo comitê de bacia para elaborar um parecer técnico sobre o assunto, Rodolpho Ramina, destacou eixos estratégicos de ação para o CBHSF, a serem desenvolvidos pela entidade a curto, médio e longo prazos. “São sugestões no que tange à abordagem dos conflitos entre os usos múltiplos dos recursos hídricos na bacia do rio São Francisco. Vale lembrar que cenários não são caminhos – são destinos alternativos. São estratégias para nos aproximarmos deles ou para evitá-los”, frisou Ramina.
Atualmente, as águas que vêm sendo liberadas pelas turbinas de Xingó e Sobradinho giram em torno de 900m3/s. O valor aceitável, segundo especialistas, seria de 1.300m3/s. Já o reservatório de Três Marias, em Minas Gerais, opera com vazões atuais de 300 m3/s. No ano passado, a represa chegou a liberar 90 m3/s, pior índice da história.
Ações visam conter conflitos
Na reunião técnica, o consultor Rodolpho Ramina apontou alguns dos conflitos detectados durante o estudo, relacionados principalmente à transposição do São Francisco, como restrições operacionais que condicionam os reservatórios a manterem uma vazão mínima a jusante, crescimento explosivo da agroindústria e da irrigação em grande escala, que tem trazido impactos quantitativos e qualitativos para o rio, além da falta de sincronia entre o regime de operação das usinas hidrelétricas e as condições naturais que caracterizam o Velho Chico. “Procurei relacionar os conflitos nos seus respectivos cenários hidrológicos e institucionais”, esclareceu. Para tanto, ele definiu as seguintes ações estratégicas:
• Ações de curto prazo: Definição de diretrizes e critérios para a proposição de ações regulatórias – na forma de Regras Operacionais – dos reservatórios, dos aproveitamentos hidrelétricos atuais e futuros do rio São Francisco, bem como de projetos estruturantes como o da integração (transposição), contemplando situações normais e emergenciais, mas principalmente em situações de escassez hídrica.
• Ações de médio prazo: Definição de diretrizes e critérios para a atualização do Plano da Bacia do Rio São Francisco, tanto para orientar a aplicação dos instrumentos de gestão previstos na Lei no 9.433/97 como para orientar o desenvolvimento dos estudos de aproveitamento do potencial hidrelétrico remanescente do rio São Francisco, revisando os atuais estudos de inventário com a criação do “cenário de referência” dos usos múltiplos. O objetivo é impedir o agravamento dos conflitos relacionados com o setor elétrico.
• Ações de longo prazo: Diretrizes e critérios para o desenvolvimento de estudos e projetos estratégicos e de longo prazo, voltados principalmente para a evolução da matriz energética da bacia do rio São Francisco e para a valoração de serviços ambientais e compensação financeira.
Trabalho alinhado
O presidente do colegiado, Anivaldo Miranda, sugeriu que a pesquisa elaborada pelo consultor Rodolfo Ramina seja incorporada aos trabalhos de atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São Francisco, iniciados no final de 2014 pelo CBHSF e com previsão de término para 2016. “É de extrema importância esse alinhamento de pensamentos”, destacou.
O estudo será apresentado à Agência Nacional de Águas e ao Operador Nacional do Sistema (ONS), assim como à Câmara Técnica de Planos, Programa e Projetos do CBHSF e à Nemus, empresa responsável pela atualização do plano de bacia.
Conflito pelo uso da água
O CBHSF tem como proposta instalar internamente – através da sua Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) – um conflito pelo uso da água relacionado à definição de diretrizes e critérios, na forma de regras operacionais dos reservatórios são-franciscanos. “Um dos maiores problemas com a operação atual dos reservatórios das usinas hidrelétricas do rio São Francisco é a imprevisibilidade do regime de vazões, resultante da operação com objetivo prioritariamente energético. A estimativa é de que 50% da biodiversidade do rio tenha sido perdida ou alterada profundamente, desde a construção das usinas. A continuidade desse tipo de operação só agravará a situação, podendo até mesmo causar o completo desaparecimento da biodiversidade original do Velho Chico”, disse Rodolpho Ramina.
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Evaporação é muito grande
“A barragem de Sobradinho evapora 138 m3/s, indisponibilizando água para outros usos”. Esta afirmação partiu do engenheiro especializado em recursos hídricos Pedro Molinas, preocupando a Diretoria do Comitê do São Francisco. Isso porque a vazão defluente da usina hidrelétrica de Três Marias poderá ser aumentada já neste mês de setembro, tendo em vista o aumento da disponibilidade hídrica da represa de Sobradinho, atualmente com volume útil crítico de apenas 13,67%. A ideia é que as águas liberadas pelas turbinas da barragem fiquem em torno de 400 e 500 m3/s. “Só que um terço dessa água será evaporado por Sobradinho. Então, não trará grandes resultados, correto?”, indagou Wagner Soares, vice-presidente do CBHSF.
 
ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF