Na última segunda-feira (09) reuniram-se no escritório da Agência Peixe Vivo (APV), em Maceió (AL), o vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Maciel Oliveira, a gerente de Administração e Finanças da APV, Berenice Coutinho, a gerente de integração da APV, Rúbia Mansur, o assessor técnico da APV, Manoel Vieira, e os três coordenadores da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI): o promotor de justiça em Alagoas Alberto Fonseca, a procuradora da República em Sergipe Lívia Tinôco, e a promotora de justiça na Bahia Luciana Khoury.A promotora de justiça de Pernambuco, Polireda Bezerra, participou da reunião por videoconferência com o intuito de avaliar as ações realizadas neste ano pelas equipes da FPI e planejar as atividades de 2020 em Alagoas, Bahia, Sergipe, Pernambuco e Minas Gerais.

A promotora Luciana Khoury contou que o programa FPI começou na Bahia em 2002, e agora em novembro de 2019 completou 17 anos de atuação. “A metodologia desenvolvida foi ampliada para os outros estados, sendo em 2014 para Alagoas, em 2016 para Sergipe, em 2017 para Minas Gerais e em 2018 para Pernambuco. Destaco a grande importância do Comitê em apoiar o programa permitindo a inclusão de novos parceiros e o aperfeiçoamento dele. No ano de 2019 realizamos duas etapas, sendo a primeira na região de Jacobina, Bacia do Salitre, e a segunda na região de Barreiras, Bacia do Grande”, disse.

Khoury pontuou que a equipe está voltando a essas regiões e destacou diversos desdobramentos da etapa anterior realizada em Jacobina, dentre elas a atuação na temática de resíduos sólidos, pois a Corporativa Recicla Jacobina teve todo apoio dado pelo município após a FPI anterior, bem como o fechamento de lixões na região. “Também foram ajuizadas mais de 60 ações contra mineradores que faziam exploração mineral impactando o Rio Salitre no município de Ourolândia. Foram criadas RPPNs para a proteção de áreas na região como compensações ambientais. Na região oeste na Bacia do Grande, a FPI fez uma grande ação educativa sobre a relevância desta bacia para o São Francisco e a relevância do Comitê para a gestão de águas. A equipe realizou um trabalho de saneamento básico, pois a região ainda possui muitos problemas relacionados ao esgotamento sanitário e resíduos sólidos. O MP já celebrou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com os municípios em relação a essas temáticas como desdobramento da FPI e está sendo verificado o cumprimento dos mesmos”.

Já o promotor Alberto Fonseca destacou que a FPI em Alagoas foi um importante elemento indutor de políticas públicas no que diz respeito à melhoria da qualidade e quantidade de água na bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, haja vista que as tipologias que estavam sendo trabalhadas direcionam neste sentido. “A partir do momento em que conseguimos fazer o encerramento de todos os lixões e coibimos práticas que causam uma grande poluição hídrica, consequentemente iremos beneficiar o rio. Por exemplo, através do trabalho da equipe como a de produtos de origem animal onde demos um basta a um processo de degradação que gerava uma terrível poluição com os abates, laticínios e pocilgas clandestinos, que carregavam poluentes para os cursos d’água. O trabalho da nossa equipe colaborou para reduzir esses danos de carga orgânica que chegavam até o rio”.

Fonseca ressaltou que em um dos trabalhos iniciais da FPI em Alagoas, o pitu estava na lista das espécies ameaçadas e após os trabalhos realizados pela equipe com o combate à pesca predatória conseguiu reverter isso. Ele afirmou que outras espécies da fauna como a asa branca, o papa capim e o galo de campina, agora estão tendo a oportunidade de retornar com seus processos ecológicos de disseminação de sementes e controle de pragas. Outro ponto positivo que a FPI alcançou foi com a equipe de agrotóxicos. “Houve um avanço em relação a essa questão, já que no último levantamento nós observamos e coibimos o uso irregular dos agrotóxicos”.

Segundo a promotora Lívia Tinôco, um dos pontos altos da FPI de 2019 no Estado de Sergipe foi o fechamento de oito lixões dentro da Bacia do São Francisco, sendo quatro deles apenas na cidade de Porto da Folha. “Consideramos isso uma ação muito importante da FPI porque repercute não só na questão da contaminação do lençol freático e prejuízo à qualidade da água da calha do São Francisco, mas também na saúde humana porque o saneamento básico é uma condição imprescindível para que se tenha saúde, diminuição de vetores, de viroses e outros tipos de doenças. Em relação a essa reunião realizada hoje foi interessante porque nela as coordenações gerais dos diversos estados que realizam a FPI dialogaram e equalizaram seus calendários para as operações do ano que vem e já temos diversas ideias acerca dos períodos que acontecerão tais fiscalizações. Alinhamos ainda diversos projetos e ações que serão realizados em 2020 para reforçar e desdobrar as atividades da FPI”.

De acordo com Berenice Coutinho, o objetivo desta reunião em relação a sua participação foi o de nivelamento a respeito de alguns processos envolvendo planejamento das ações e a prestação de contas de 2019. “O intuito maior agora é o ajustamento das ações para 2020. Considero que a reunião foi bem proveitosa, nós obtivemos um resultado fabuloso porque encontramos soluções importantes para as próximas operações da FPI. Eu também trouxe para as coordenações uma preocupação da direção da Agência Peixe Vivo no que se refere aos relatórios e à qualidade deles. É preciso que estes relatórios deem mais ênfase às ações realizadas na bacia do Rio São Francisco. Sabemos que as ações são realizadas em torno do rio, mas elas precisam ser citadas de forma mais clara nos relatórios”.

O vice-presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, disse que “esta reunião foi essencial para fazer uma avaliação dos trabalhos e resultados no programa FPI de 2019, verificar o que podemos ver em relação ao diagnóstico após as ações em torno da Bacia do Rio São Francisco, o que poderemos divulgar mais de informações importantes, como deveremos planejar enquanto Comitê ações voltadas ao que foi identificado durante este ano, principalmente alinhamento de informações entre as coordenações e a Agência Peixe Vivo para se ter um fluxo logístico nestas operações. São operações muito grandes que demandam um esforço técnico operacional da agência, e diante disso se faz necessário planejar e nós fizemos tudo isso, organizamos as datas das operações em conjunto com a APV. Verificamos tudo que poderá ser melhorado em 2020 e as novas produções, bem como as ações de fiscalização”, finalizou.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Textos e foto: Deisy Nascimento