Encontro, que contou com seis afluentes do São Francisco, serviu para estreitar a relação, expor dificuldades para o funcionamento dos comitês e cobrar posicionamentos sobre gestão hídrica no Estado

Presidentes dos comitês das bacias hidrográficas da Bahia se reuniram nesta terça-feira (30/07), na secretaria estadual de Meio Ambiente (SEMA), em Salvador, para expor demandas prioritárias e buscar uma agenda positiva junto ao Estado. O encontro foi articulado pelo Fórum Baiano de Bacias Hidrográficas para promover o primeiro contato entre os membros dos comitês e o secretário estadual de Meio Ambiente, João Carlos Oliveira da Silva. Participaram 13 dos 14 comitês da Bahia, sendo seis deles afluentes do Rio São Francisco, representantes do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e da SEMA.

A necessidade do fortalecimento dos comitês foi uma das pautas de destaque, bem como a importância da elaboração e da implementação do plano de bacia, do cadastro de usuário, da cobrança da água e da maior presença do Estado para que as demandas apresentadas avancem com mais agilidade. O primeiro Encontro de Bacias Hidrográficas da Bahia e a participação do Estado no Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB) também foram assuntos abordados. Cada comitê teve a oportunidade de apresentar sua realidade e tirar dúvidas sobre pontos-chave de sua região.

Diálogo mais próximo

“O encontro foi positivo pois era necessário promover esse contato, ter um diálogo mais próximo. A gente tem que pautar que não somos Comitê X Estado e, sim, Comitê e Estado. Temos que somar. Há ainda muito a ser feito e viemos mostrar nossa realidade, saber o status de algumas demandas e cobrar outras que contribuam para o fortalecimento dos comitês. O atendimento é sempre cordial, mas estamos buscando resultados, ações efetivas. Acreditamos na boa vontade e na trajetória do novo Secretário para dialogar e construir um legado na questão hídrica”, destacou Anselmo Caires, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Paramirim e Santo Onofre (CBHPASO) e coordenador do Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas.

Para o secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira da Silva, a interlocução com os comitês foi importante. “Pude perceber as inquietações de cada um e estreitar essa relação. Na secretaria temos como foco dialogar e promover uma agenda ambiental positiva. Os comitês são o ponto de partida de importantes discussões sobre recursos hídricos e bacias hidrográficas. Fortalecê-los é fundamental”, disse. Sobre o ENCOB, assegurou a presença da SEMA.

Todos pelo Plano

O diretor de Águas do Inema, Eduardo Topázio, também esteve presente e destacou que há novos planos de bacia em andamento:  Recôncavo Sul, Contas, Corrente e Grande. “Precisamos focar em questões de disponibilidade hídrica.  Nós queremos fazer todos os planos e estamos caminhando para ter sete concluídos. É fundamental que, para ser bem-sucedido, o plano tenha participação de todos em sua execução”, frisou.

A diretora-geral do Inema, Márcia Telles, concordou: “O plano de bacia é poderoso, mas ele precisa do governo como um todo para que se efetive. Trata-se de um instrumento de longa aplicabilidade e é fato que ele precisa ser iniciado”. Ela afirmou, ainda, que o Inema tem suas limitações em virtude de regras que precisam ser seguidas e que podem ir de encontro às demandas dos comitês.

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Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica de Itapicuru, Gustavo de Negreiros relatou que além da ausência do plano de bacia, atrapalha a falta de informação sobre a sustentabilidade hídrica da região. “A gente quer abrir um diálogo mais claro”, disse.

Entre as demandas citadas por Rita de Cássia Silva Braga, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio de Contas, estavam a fiscalização nos reservatórios, a questão da outorga e a necessidade de conhecer melhor a extensão da Bacia. Ela destacou, também, algumas conquistas, como o kit comitê e o plano de bacia, que está em andamento.

“Só ter o plano não resolve. É preciso implementá-lo”. É o que defende Ednaldo Campos, diretor da Câmara Consultiva Regional do Médio São Francisco e presidente do CBH dos Rios Verde e Jacaré, que já conta com um plano de bacia, mas sofre com problemas relacionados, por exemplo, à dificuldades para cadastro de usuários. “Temos cerca de 50 mil usuários, mas só 7500 cadastrados. Estamos sobrevivendo graças às ações do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco que investiu em projetos de saneamento básico, projetos hidroambientais e no diagnóstico da Lagoa de Itaparica.  A ausência do Estado é desgastante e espero que com a nova gestão passem a olhar mais para a base, para os comitês. Solicitamos a continuidade do cadastro de usuários e nos preocupa o fato de não termos uma agência de bacia. Precisamos que o fundo arrecadado seja direcionado para as atividades do comitê”, concluiu.

Presidente do CBH do Rio Salitre, Manoel Ailton Rodrigues de Carvalho, também representante de um dos afluentes do São Francisco, acredita que é preciso somar forças entre comitês, lideranças e poder público. Além disso, relatou o problema vivido no norte da Bahia, em virtude de barramentos irregulares, da contaminação por agrotóxicos e da chegada das eólicas. “Precisamos que os órgãos responsáveis pela água se aproximem dos comitês para resolvermos essas questões que trazem danos à população, principalmente, para comunidades tradicionais e quilombolas que vivem no local”, disse.

Estiveram presentes na reunião representantes dos CBHs dos rios: Corrente, Contas, Recôncavo Norte /Inhambupe, Sobradinho, Grande, Salitre, Itapicuru, Paramirim e Santo Onofre, Verde e Jacaré, Paraguaçu, Leste, Peruípe, Itanhém e Jucuruçu, Frades, Buranhém e Santo Antônio.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Andréia Vitório
*Fotos: João Raimundo – Ascom/SEMA – BA