Os coordenadores das Câmaras Consultivas Regionais do Submédio, Cláudio Ademar, Alto São Francisco, Altino Rodrigues, Médio, Ednaldo Campos e Baixo, representado pelo advogado e membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Marcelo Ribeiro participaram, nos últimos dias 30 e 31 de janeiro, do seminário para atualização do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN Brasil), que este ano completa 20 anos e passa a se chamar Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação aos Efeitos da Seca (PAB Brasil).

Promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, através do Departamento de Combate à Desertificação, em parceria com a Fundação Joaquim Nabuco, Universidade Federal Rural de Pernambuco e Instituto Nacional do Semiárido, o evento aconteceu em Recife com objetivo discutir a revisão do Plano de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca criado para atender ao compromisso assumido pelo Brasil de seguir as diretrizes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (UNCCD), resultado da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – Rio 92. Em 2015, foi sancionada a Lei nº 13.153 que estabelece a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PNCD).

Durante o seminário foram apresentadas propostas em acordo com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável criados pela Organização das Nações Unidas. As instituições participantes também apresentaram suas experiências no combate à desertificação com o objetivo de lançar novas intervenções para a atualização do PAB.

O coordenador da Câmara Consultiva Regional do Alto São Francisco, Altino Rodrigues classificou o evento como importante e necessário. “O encontro foi ótimo pela troca de experiências e percepções sobre a questão do combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca. Estavam presentes os mais diversos atores, dentre eles a academia, MMA, representantes de vários governos estaduais, ONGs, e, como não podia deixar de ser, o CBHSF, que tem a maior parte de seu território inserido na região semiárida, sendo esta a mais susceptível à desertificação”, afirmou.

Já o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Cláudio Ademar, lembrando a importância de o Comitê participar do seminário para construção e atualização das políticas públicas, reforçou a urgência da bacia do São Francisco, onde está a maior parcela das áreas suscetíveis à desertificação. “Este é um tema sensível e fundamental para o Nordeste Brasileiro e principalmente para a nossa Caatinga, para a bacia do Rio São Francisco porque boa parte do nosso bioma sofre com essa realidade, principalmente a região do submédio onde já temos áreas desertificadas, então é nesse sentido que o Comitê tem todo o interesse em contribuir e participar desse momento. E por isso, conversamos com o diretor do departamento de combate à desertificação, Alexandre Pires, para definir a participação do CBHSF nas escutas estaduais e regionais, próximos eventos previstos dessa construção, além de também propor a realização de um seminário específico sobre desertificação e investigação dos efeitos da seca na bacia do Francisco, então vamos avançar porque essa política é essencial e ela se comunica com outras políticas do Comitê como a de resgate de crédito carbono”.

Representando a CCR Baixo São Francisco, o advogado e membro do CBHSF, Marcelo Ribeiro lembrou de estudos recentes que apontaram o aumento da região caracterizada como semiárido. “Criado em 2004, o plano obviamente se encontra defasado quanto à realidade, principalmente no tocante às áreas suscetíveis à desertificação onde houve um avanço do território do semiárido brasileiro e mais municípios foram inseridos nessa área. Recentemente um estudo feito pelo MapBiomas e outras instituições verificou que já existe uma área de cerca de 28.000 km² que saiu da classificação de semiárido para região árida e isso causa muita preocupação porque uma área árida é praticamente impossível para a vida humana”, destacou.

Após o primeiro encontro, novas oficinas devem acontecer no mês de março com seminários nos estados do Nordeste, além de Minas Gerais e Espírito Santo, também inseridos na área suscetível à desertificação. Outros encontros também devem acontecer em São Paulo e na região Sul do Brasil. Finalizada essa etapa, o MMA deve realizar um seminário nacional no mês de junho.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Fotos: Divulgação