O segmento de comunidades tradicionais ganha, agora, um espaço de destaque na estrutura de funcionamento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Desde o início de setembro, passou a funcionar a Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais (CTCT). Ainda em formação, o grupo aguarda indicação das instituições com assento em sua composição para fechar os nomes que devem integrar a estrutura.
Em uma primeira reunião, realizada no escritório do CBHSF em Maceió (AL), ficou definida por resolução que a CTCT será constituída de 13 componentes, distribuídos por instituições como Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste (Apoinme); Fundação Nacional do Índio (Funai); Fundação Palmares; Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (Conaq); 6ª Câmara do Ministério Público Federal e representações diretas das comunidades.
A Câmara deverá contar com representações indígenas, quilombolas e de pescadores. Algumas vagas serão ocupadas por representantes de universidades da bacia, para que os temas de interesse dos povos representados sejam tratados com maior profundidade. A propósito, o CBHSF tem buscado cada vez mais se aproximar da Academia, no intuito de fortalecer o trabalho de pesquisa e busca de soluções para os problemas identificados no âmbito da bacia do São Francisco.
A CTCT já definiu para dezembro a realização de seminários que irão discutir questões relacionadas aos quilombolas (em Penedo, Alagoas) e aos povos indígenas (em Paulo Afonso, Bahia). As datas ainda serão divulgadas.
Até o dia 30 de setembro, todas as instituições e órgãos com assento na Câmara devem indicar seus nomes para a formação do grupo. “As comunidades tradicionais representam as especificidades, a diversidade e a riqueza cultural do São Francisco, daí a sua importância para o Comitê”, avaliou o secretário executivo do CBHSF, Maciel Oliveira.
Coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Submédio São Francisco, Uilton Tuxá recebeu com bastante otimismo a decisão do CBHSF de criar a nova câmara. Representante dos povos indígenas no Comitê, ele confessa que o segmento do qual faz parte tem muitas demandas que podem ser levadas em consideração a partir da CTCT. “Sem dúvida que é uma iniciativa louvável a criação de uma instância específica para tratar das expectativas e demandas de um segmento que faz parte da história do rio São Francisco e, mais que isso, que pode dar andamento a essas demandas”, avalia.
Além disso, Tuxá considera que o espaço irá representar a abertura de um diálogo dos segmentos representados pela CTCT. Para exemplificar, ele ressalta a problemática da demarcação das terras indígenas como um tema a ser intermediado pelo CBHSF, agora por meio da Câmara Técnica.
Segundo o coordenador da CCR, existem atualmente 33 denominações de povos indígenas no âmbito da bacia do Velho Chico, mas nem todos enfrentam o problema da demarcação territorial. “São situações diferentes”, explica Uilton Tuxá. No entanto, ele considera que os povos indígenas têm grande contribuição para dar ao trabalho do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, especialmente na questão relacionada à gestão ambiental.
Representação
Os povos e comunidades tradicionais do São Francisco representam grande parte dos mais de 16 milhões de brasileiros inseridos na bacia do Velho Chico. Apesar disso e de sua antiguidade e importância, não se tem uma quantificação precisa dessa representação. Os povos e as comunidades tradicionais são assim chamados devido ao seu modo de vida tradicional, de saber conviver e tirar proveito da diversidade dos recursos naturais oferecidos pelo rio. Em algumas regiões na extensão do Velho Chico há conflitos de integrantes de tais comunidades, principalmente, com órgãos públicos, em virtude dos critérios de fiscalização.
De acordo com levantamento da Consultora Nemus, responsável pelo trabalho de atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do São Francisco, pouco mais de 23% das 64 terras indígenas identificadas na bacia estão regularizadas. É para atuar em conflitos desse tipo que a CTCT tem sua representação no organograma do CBHSF.
ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF