Esta semana, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), por meio da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (SEART), realizou a 1ª Expedição de Salvaguarda do Patrimônio Ancestral, nos dias 17 a 19 de dezembro, na região de Paulo Afonso (BA).

O evento, conduzido pelo secretário interino Manoel Uilton dos Santos, que também é coordenador da Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais (CTCT) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), apresentou uma nova iniciativa no campo das políticas indigenistas com o objetivo de promover a valorização e proteção do patrimônio arqueológico e cultural dos povos indígenas, além de estimular o diálogo entre comunidades indígenas, academia e instituições públicas para a formulação de políticas públicas que fortaleçam as identidades e os territórios indígenas.

A ideia da expedição surgiu a partir da Fiscalização Preventiva Integrada, programa realizado pelo Ministério Público da Bahia em parceria com diversas entidades, e apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. De acordo com o secretário interino, “a primeira expedição de salvaguarda do patrimônio ancestral acontece na terra indígena Surubabel, onde já houve um estudo de identificação de limitação e onde foi descoberto um sítio arqueológico com vestígios dos nossos ancestrais. Não existe ainda uma política pública que trate da proteção da salvaguarda do patrimônio ancestral e, até mesmo a própria Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que tem mais de 50 anos, não tem na sua estrutura um setor que trate da proteção desse patrimônio. Por isso, o Ministério dos Povos Indígenas, através da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção dos Povos Indígenas, decidiu fazer a visita para trabalhar a partir de uma ação iniciada, inclusive, através de uma intervenção da FPI, financiada pelo Comitê do São Francisco”, explicou.

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A expedição começou na última terça-feira (17) com uma visita ao acervo ancestral do Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso (CAAPA) e promoveu um diálogo com estudantes indígenas do curso de Educação Intercultural Indígena no Campus VIII da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Na quarta-feira (18), o grupo visitou a Aldeia D’zorobabé e o sítio arqueológico Surubabel, na Terra Indígena Tuxá Surubabel, no município de Rodelas-BA. Na ocasião foi anunciada a construção de uma estratégia nacional visando a implantação da Política Nacional de Proteção do Patrimônio Ancestral Indígena.

O objetivo, de acordo com o secretário, é que os recursos sejam angariados do Governo Federal, dos Estados, e de termos de ajustamento de conduta firmados por conta de danos ao patrimônio. Também serão realizadas cinco conferências regionais e uma nacional em Brasília para ouvir as comunidades.

“Essas conferências visam a criação de estratégias para definir a estrutura dessa política que ficou durante tanto tempo na invisibilidade. Cada povo indígena vai poder dizer qual a melhor forma de salvaguardar seu patrimônio. Acho que é possível, ainda neste governo, implantar a política pública e, uma vez implantada, poderemos pleitear ajuda do Governo Federal, recursos para trabalhar e estruturar, na prática, a salvaguarda desse patrimônio”, explicou Uilton.

No último dia da expedição, foi realizada uma visita ao Departamento dos Povos Indígenas, Comunidades Tradicionais e Camponesas, no Campus Intercultural Opará, da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), na cidade de Jeremoabo. “No campus Opará, criado, inclusive com apoio e incentivo do Comitê da Bacia do São Francisco, podemos pensar em uma parceria com a Universidade do Estado da Bahia para que lá também seja um desses espaços de salvaguarda do material dessa região. Penso que é uma das possibilidades reais na região do São Francisco e vamos dialogar com a UNEB”, concluiu.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Foto: Acervo Pessoal