A reunião de partida para a elaboração do Plano Diretor de Recursos Hídricos e do Enquadramento dos Corpos d’Água da Bacia Hidrográfica do Alto São Francisco foi realizada, no dia 13 de fevereiro, no Teatro Fausto Rezende, em Lagoa da Prata/MG.

Este é o último comitê da bacia hidrográfica no estado de Minas Gerais a elaborar seu Plano Diretor, situação que pode ser considerada como uma vantagem, por contar com a experiência dos planos elaborados anteriormente pelos outros comitês, acolhendo os acertos e tendo a chance de descartar os erros. O evento foi uma realização do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco – CBH SF1 em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF.

Participaram da reunião, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco, Dirceu Costa; a diretora-geral da Agência Peixe Vivo, Célia Fróes; a gerente de Planejamento de Recursos Hídricos do IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas), Maria de Lourdes Amaral Nascimento; o coordenador técnico do consórcio das empresas vencedoras da licitação para a elaboração do Plano Diretor (Ecoplan Engenharia e Skil), Alexandre de Carvalho; o Secretário Executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica o Rio São Francisco e Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata, Lessandro Gabriel da Costa e representantes do GAT (Grupo de Acompanhamento Técnico).

O secretário Lessandro Gabriel, deu início à reunião salientando a importância do Plano Diretor no momento atual, diante das mudanças climáticas e dos desastres ambientais, como o rompimento de barragens. Lessandro explicou que os integrantes do GAT, irão acompanhar as atividades de elaboração do Plano Diretor, sendo este grupo composto pelos Conselheiros do Comitê do Alto São Francisco, com dois representantes de cada um dos seguintes segmentos: poder público (municipal e estadual), usuários e sociedade civil. A função do grupo será analisar tecnicamente os produtos elaborados pela empresa executora, contribuindo com os conhecimentos sobre a bacia.

Veja as fotos da reunião:

Um processo público e transparente

A diretora-geral da Agência Peixe Vivo, Célia Fróes, contextualizou sobre o histórico do processo de contratação do Plano, destacando que isto somente foi possível devido ao apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco (CBHSF), que está financiando com os recursos da cobrança. Ainda destacou o apoio e parceria com o IGAM na elaboração do termo de referência.

A empresa vencedora da licitação, Ecoplan/Skil, é reconhecida pela vasta experiência na elaboração de planos diretores de bacias hidrográficas, o que, segundo Célia, traz tranquilidade e confiança em que os melhores procedimentos serão adotados no desenvolvimento dos trabalhos.

Ainda de acordo com Célia Fróes, todo o processo é público e transparente, podendo ser acompanhado pelos sites do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e da Agência Peixe Vivo, que disponibilizarão informações de todas as ações. Informou que será criado um site específico do Plano Diretor onde serão disponibilizados os produtos produzidos pela empresa executora.

Salientou, ainda, a grande parceria entre o CBHSF, CBHSF1, IGAM e Agência Peixe Vivo e a importância do Plano Diretor como um instrumento de gestão da bacia hidrográfica. A Agência Peixe Vivo se dispõe, ainda segundo sua diretora-geral, a seguir as diretrizes do Governo de Minas e, juntamente com o GAT, acompanhar todo o processo, que também contará com consultas públicas.

O grupo de acompanhamento técnico será de grande importância, pois vai definir o andamento das atividades, analisar, discutir e dar o seu parecer final em todos os produtos implementados pelas empresas contratadas. Serão três reuniões públicas para cada um dos seguintes produtos: plano de trabalho, diagnóstico, prognóstico, alternativa de enquadramento, programa de efetivação de enquadramento, plano de ação, relatório final do plano, relatório final do enquadramento e resumo executivo.

O coordenador técnico da Ecoplan/Skil, Alexandre Carvalho, explicou detalhadamente as diretrizes do plano de trabalho e aspectos conceituais. Apresentou as ações do Comitê, que são as propostas de recuperação ambiental e os planos municipais de saneamento básico. Abordou também sobre os seis relatórios que serão elaborados para a efetivação do Plano Diretor de Recursos Hídricos e do Enquadramento dos Corpos de Água, e, ainda, sobre acompanhamento e mobilização. Em seguida, foi apresentado o cronograma dos trabalhos, que se iniciaram em 06 de janeiro de 2020 e tem previsão de conclusão em agosto de 2021.

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco, Dirceu Costa, conclamou todos os presentes a participar e acompanhar a elaboração do Plano Diretor, contribuindo sempre com o que for necessário, pois, segundo ele, “seremos os maiores beneficiários e queremos que ele fique pronto o mais breve possível”.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto e fotos: Antônio Oliveira