24/08/2022 - 16:35
Após identificar pouca abertura para discutir pautas importantes junto aos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos dos Estados da bacia, a diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) vem adotando medidas para que essas conversas e participações consigam acontecer de maneira mais ampla e satisfatória. Para isso, a aproximação também com os Comitês de Bacia de rios afluentes é outra medida que pode, além de garantir essa abertura com os Conselhos, também cria espaços de debates fundamentais para os CBHs afluentes.
Durante a manhã desta terça-feira (16) aconteceu na cidade de Juazeiro, norte baiano, a eleição de um dos seis CBHs afluentes do Rio São Francisco. O CBH do Rio Salitre elegeu seus novos membros com representações do poder público municipal, sociedade civil e usuários de águas do rio Salitre. A eleição aconteceu na sede do Campus III da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).
Com as eleições de 12 comitês afluentes baianos, o CBHSF pode acompanhar e participar, concorrendo a uma vaga nos comitês afluentes. Eleito como poder público municipal, o Secretário Executivo do Comitê do São Francisco, Almacks Luiz considera um passo necessário de alinhamento. “Hoje aconteceu a escolha dos 18 membros e seus respectivos suplentes dos segmentos da sociedade civil, usuários e setor público. Conseguimos nos eleger também, criando mais uma via de participação entre os CBHs afluentes e o CBHSF, resultado de uma articulação da presidência do Comitê do São Francisco, essa que é também uma forma importante para se chegar ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH) da Bahia, inicialmente, já que identificamos uma dificuldade que precisa ser sanada, e estar também inserido nos comitês estaduais, pode facilitar o acesso”, explicou o Secretário.
O Conerh é um órgão superior do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, com caráter consultivo, normativo, deliberativo, recursal e de representação para atuar na defesa e proteção dos recursos hídricos, tendo por finalidade formular, em caráter suplementar, a Política Estadual de Recursos Hídricos dos estados. “O Conerh é o órgão onde são feitas as leis, e por isso precisamos, como Comitê do São Francisco discutir pautas comuns como os planos de bacia, outorgas, situações de crise, entre tantos outros aspectos”, acrescentou Almacks.
Processo eleitoral
A Renovação dos membros dos CBHs afluentes no Estado da Bahia acontece em 12 dos 14 Comitês baianos e deste total, seis são afluentes do Rio São Francisco. Os mandatos são de quatro anos contando ainda com a participação de comunidades tradicionais, federações e associações. “Sou muito entusiasta desse processo de construção, porque nasci em Juazeiro, tomei banho no rio Salitre que hoje passa por grandes problemas ambientais e por isso a gente não pode perder a perspectiva de proteção dos rios tanto dos efêmeros quantos dos intermitentes. A luta é grande para revitalizar matas ciliares e rios garantindo que eles continuem vivos e beneficiando todos nós”, pontuou o membro da comissão eleitoral do CBH Salitre, Walter Guerra.
Os novos membros serão empossados no final de setembro em reunião que acontecerá no município de Jacobina – BA, local onde também será realizada a escolha da diretoria do CBH.
Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Fotos: Juciana Cavalcante
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