08/11/2019 - 14:51
Na noite de ontem (07), o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, participou do I Seminário de Direito Ambiental e Direito Administrativo – Conflitos dos Impactos Ambientais, Agenda de Convergência e Resposta Jurídica – promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas (OAB/AL).
O seminário reuniu cerca de 300 pessoas no auditório da OAB/AL entre profissionais e estudantes interessados no assunto. O presidente da OAB/AL, Nivaldo Barbosa, pontuou que os temas abordados foram de grande interesse da sociedade pela relevância e por envolverem questões ambientais. “Nosso estado tem convivido com grandes problemas ambientais desde o bairro do Pinheiro, do assoreamento das lagoas, do rio São Francisco, bem como da situação em que o óleo atingiu o litoral nordestino. Trouxemos grandes nomes do direito ambiental que colaboraram com o diagnóstico e evolução do tema”.
Mariana Gadelha, presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB disse que a Comissão Nacional tem observado com muita atenção tanto o caso do Pinheiro, como o derramamento de óleo no litoral nordestino. “Estão sendo feitas caravanas nos estados afetados para uma avaliação da situação em que se encontra tal problema. Neste seminário houve a possibilidade de debater essas pautas dos desastres ambientais para trazer, a partir das discussões, soluções jurídicas que ajudem na resolução dos problemas ambientais”.
O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, falou da importância da preservação da região por onde passa o rio São Francisco, e cobrou uma gestão mais sustentável com a criação do Pacto das Águas. “A ideia do pacto das águas é transformar a gestão das águas do rio São Francisco em uma política de estado e não uma política fragmentada de governos. Os estados de Alagoas, Pernambuco, Sergipe, Minas Gerais e Bahia precisam interagir entre eles junto com o governo federal para fazer a recarga de aquíferos, recomposição de matas ciliares e florestal, luta contra o assoreamento dos rios, impedir que os biomas da Caatinga e do Cerrado sejam destruídos, além de regulamentar a gestão dos recursos hídricos quanto a quantidade e a qualidade das águas”, explicou.
Miranda complementou que o rio São Francisco responde por 70% da nossa responsabilidade hídrica e não há plano B para os cuidados com ele. “É preciso preservar agora através de ações e projetos concretos para que o rio São Francisco continue vivo”, finalizou.
Veja as fotos do evento:
Do seminário também participaram: Curt Trennpohl, que já atuou como presidente do IBAMA; Luiz Henrique Miguel Pavan – Mestre em Direito Processual Civil pela UFES e procurador do Estado – ES e Marcelo Kokke que é pós-doutor em direito público ambiental pela USC – Espanha. É procurador federal (AGU).
Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Textos e fotos: Deisy Nascimento
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