Principal tema do encontro girou em torno do contingenciamento da arrecadação, imposto pelo governo que atinge 30% do valor boletado para os comitês

Em uma reunião realizada na tarde da terça-feira, 16, a Agência Nacional de Águas (ANA) e os presidentes de Comitês de Bacias Hidrográficas brasileiras definiram algumas estratégias para iniciar as ações necessárias junto ao Governo Federal e o Congresso Nacional a fim de alterar algumas políticas que estão prejudicando o setor.

O encontro foi conduzido por Christiane Batiston, diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que abriu a reunião destacando o esforço da instituição, no fim de 2025, para garantir a manutenção dos repasses previstos aos comitês. “Esta reunião foi fundamental para promover uma discussão conjunta com os comitês sobre melhorias no Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos”, afirmou. Segundo ela, é essencial que todos os atores envolvidos avaliem de forma integrada, especialmente no que diz respeito ao orçamento, a fim de evitar instabilidades e garantir maior previsibilidade no futuro.

Em suas falas aos dirigentes dos comitês, Christiane Batiston reforçou o papel da ANA como parceira permanente na busca pelo aprimoramento do sistema. Destacou que a própria realização da reunião evidenciava esse compromisso, marcado pela transparência em seu primeiro contato com os representantes, reconhecidos como elo fundamental entre a Agência e os usuários de água em todo o país.

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Cláudio Ademar, avaliou a reunião de forma bastante positiva e defendeu a criação de uma agenda permanente de encontros promovidos pela ANA. Segundo ele, esses espaços são essenciais para o debate conjunto dos desafios nacionais dos recursos hídricos, das questões específicas da bacia do São Francisco e para a construção de um planejamento estratégico integrado para todo o sistema — especialmente para o Velho Chico, que avança em um programa de revitalização. “Essas reuniões são fundamentais para anteciparmos problemas e, de forma articulada, construirmos soluções para os desafios do sistema”, afirmou.

Segundo ele, já neste primeiro encontro ficou definida uma reunião com ministérios afetos à questão da água para debater situações como cobrança pelo uso da água, contingenciamento de valores arrecadados pelos comitês, que acabam prejudicando muito mais as bacias do que ajudando de alguma forma. “E não é só pela questão financeira propriamente dita, é muito mais pela questão da formação da política nacional para uso dos recursos hídricos. Tudo isso é muito importante para cada uma das bacias, principalmente para a do São Francisco. Tenho certeza de que a hora que o governo sentar com os comitês, juntamente com a ANA, ele vai entender que temos pouco orçamento para o que fazemos, e que este contingenciamento de 30% além de ser alto é prejudicial a todo o sistema”, enfatizou Cláudio.

Agência Peixe Vivo também participou do encontro

Para Rúbia Mansur, diretora-geral da Agência Peixe Vivo, a reunião foi essencial para a melhoria do Sistema de Gestão dos Recursos Hídricos, com propostas de um enfrentamento em conjunto com a ANA e todos os comitês que compõe o sistema. “Pelo que vimos aqui, a ANA vai sair em defesa do fim do contingenciamento, mas todos temos que estar preparados para os dois cenários: o positivo, que é o fim do contingenciamento e o contrário também que é o negativo, caso o governo não retire esta ação do orçamento”. Ela exemplificou que no ano passado só no Comitê do São Francisco foi deduzido da arrecadação anual quase 15 milhões. A reunião da ANA com alguns ministros do governo está prevista para a próxima quinta-feira, com a presença de pelo menos dois representantes de Comitês de Bacias Hidrográficas.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Walberto Maciel
*Fotos: Walberto Maciel