No final do mês de dezembro de 2024, a Agência Nacional de Águas (ANA) divulgou um ofício circular com mais informações sobre as diretrizes que vão nortear a Cobrança pelo Uso da Água, em rios de domínio da união, especialmente na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
O documento contém um breve histórico da Cobrança na bacia, além de informações sobre o cálculo do valor e sobre onde o usuário encontra o boleto para pagamento, que terão data de vencimento a partir de 30/04/2025. O ofício também lembra que, caso haja pendências, os débitos podem ser parcelados em até 60 vezes, e que a ANA passará a indeferir solicitações, renovações e transferências de outorga para empreendimentos inadimplentes.
Leia aqui o ofício circular na íntegra!
Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Foto: Fernando Piancastelli