30/11/2021 - 12:40
O Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas (FMCBH) elegeu o novo colegiado coordenador para o mandato 2021-2023. O conselheiro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Altino Rodrigues Neto, foi eleito em chapa única, como coordenador-adjunto. A eleição ocorreu no dia 25 de novembro, durante o XXIV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, realizado em Belo Horizonte (MG).
Altino representa o CBH do Entorno da Represa de Três Marias no FMCBH. Ele atuará em conjunto com o novo coordenador-geral do FMCBH, Wilson Guilherme Acácio, presidente do CBH Rio Preto e Paraibuna.
“Temos o objetivo de fortalecer a gestão dos recursos hídricos em Minas Gerais, por meio de ações de uso responsável da água e redução dos impactos da escassez hídrica, além do planejamento das políticas públicas de proteção aos recursos hídricos”, esclareceu Altino Rodrigues Neto.
No entanto, para ele a principal ação do FMCBH será a estruturação dos CBHs mineiros. “Muitos dos Comitês de Minas ainda não possuem a cobrança implementada e precisam ser estruturados. Por isso, nossa principal ação será lutar pelo fortalecimento dos Comitês de Minas Gerais e que eles tenham uma estrutura mínima de trabalho, para aí sim darmos prosseguimento às melhorias nas bacias”, afirmou o conselheiro do CBHSF.
O FMCBH é composto pelo conjunto dos 36 Comitês legalmente instituídos em Minas Gerais e tem o objetivo de promover a integração e a articulação dos Comitês no âmbito estadual e federal, visando o seu fortalecimento como parte do Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos de Minas Gerais (SEGRH/MG). Os membros do Fórum se reúnem a cada dois meses.
Mudanças no Conselho Estadual de Recursos Hídricos
O FMCBH esteve reunido, em Belo Horizonte, nos dias 24 e 25 de novembro. Além da eleição os membros do Fórum debateram sobre as mudanças no Conselho Estadual de Recursos Hídricos impostas pelo Decreto 48.209, publicado no mês de junho que reestrutura o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH/MG).
Entre as principais críticas, estão a subordinação do conselho à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e o novo processo de escolha dos representantes da sociedade civil, antes definidos em eleição direta. Com o novo decreto, será feita uma lista tríplice das entidades, e a escolha será da secretária de Meio Ambiente. Para o FMCBH a escolha dos conselheiros deixa de ser democrática.
As mudanças no conselho não agradaram ambientalistas. O Fórum, por exemplo, encaminhou ofício à Semad apontando “desmedido retrocesso” na participação social no órgão e cobrando maior diálogo por parte do governo.
O FMCBH debateu com a vereadora de Belo Horizonte, Isabela Gonçalves (Bella Gonçalves); a deputada estadual Ana Paula Siqueira e o deputado estadual Roberto Cupolillo (Betão) sobre estratégias para impedir o enfraquecimento dos CBHs de Minas na gestão dos recursos hídricos.
Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Luiza Baggio
*Fotos: Bianca Aun
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