Aerolevantamentos realizados pelo CBHSF revelam que 83,6% das captações no baixo SF não possuem outorga

14/03/2025 - 13:23

Na última quarta-feira (12), os membros da Câmara Consultiva Regional do Baixo São Francisco, instância do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), se reuniram de modo online, para tomarem conhecimento dos resultados dos aerolevantamentos para identificação de usos de recursos hídricos no rio São Francisco, da jusante de Paulo Afonso até a foz, por meio de aerofotografia e perfilamento a laser. O trabalho, realizado pela Empresa SAI – Serviços Aéreos Industriais Especializados, permitiu uma análise detalhada dos usos da água nesse trecho da Bacia. Coordenadores técnicos da Agência Peixe Vivo (APV) também estiveram presentes para acompanhar a apresentação.


De acordo com o coordenador da CCR Baixo São Francisco, Anivaldo Miranda, as informações obtidas serão fundamentais para a tomada de decisões em relação à gestão hídrica na Bacia. Ele ressaltou ainda a importância das parcerias: “Essa colaboração entre diferentes entidades é essencial para promover um futuro mais sustentável e consciente em relação aos recursos hídricos”, disse.

A coordenadora técnica da Gerência de Projetos da APV, Flávia Danielle Mendes, repassou informações acerca do contrato com a empresa SAI. Segundo ela, o Comitê investiu R$ 282 mil no projeto. “O projeto teve vigência de oito meses, com conclusão em 05 de dezembro de 2024. Nesse período, foram realilzados um plano de trabalho e um plano de voo, a execução de voos e a entrega de arquivos brutos com apresentação de dados do laser aerotransportado e do aerolevantamento, a elaboração da carta cartográfica, MDT, MDS, mapas temáticos e relatórios técnicos. O total de extensão levantada por meio do aerolevantamento foi de 605 km”, explicou.

Mendes complementa que o trabalho que foi realizado teve os resultados alcançados. “Este trabalho é uma demanda do Comitê e tem sido realizado em diferentes regiões com foco em identificar questões ligadas ao uso da água”.

Anivaldo Miranda explicou que a demanda surgiu para averiguar captações de água e lançamento de efluentes clandestinos. “Isso é preocupante e injusto. Muitos pagam pelo recurso hídrico e não têm acesso, enquanto outros fazem isso de forma clandestina. Com isso, os recursos da cobrança pelo uso da água não chegam ao Comitê. Isso deixa o sistema às cegas. Agora temos um resultado da região do Baixo São Francisco muito importante e entregaremos à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)”.



Miranda revelou, ainda que, infelizmente o setor econômico não sabe da importância do pagamento pela água bruta utilizada. “Vamos apostar que com nossa pressão será tudo normalizado”.

O coordenador de Projetos da SAI, Pedro Neves, apresentou detalhadamente os resultados do levantamento aos membros do Comitê e aos representantes da APV. Ele mostrou que foram realizadas 677 captações por meio dos aerolevantamentos e, destes pontos registrados, apenas 13,7% são outorgados.

Dentre os resultados apresentados observou-se a presença de canal de desvio, captação flutuante, captação de terra firme, tubulação de tomada d’água, tubulação de lançamento de efluentes, tanque de aquicultura. Foram utilizados os dados da ANA para fins comparativos, dois registros estaduais e 275 federais. Dada a imprecisão das coordenadas desses dados, foi utilizado um buffer de 50 metros de raio para se obter dados mais compatíveis.

Na apresentação há uma tabela com uma análise percentual dos dados obtidos pela SAI em comparação com os dados públicos disponibilizados pela ANA.

“Os resultados do levantamento mostram a urgência da atualização do cadastro de usuários dos recursos hídricos do Rio São Francisco, da jusante de Paulo Afonso até a foz, visto que a outorga é um instrumento necessário para o gerenciamento desses recursos. São informações que estão resguardadas pela Lei de Proteção de Dados e estarão à disposição de todos para fazer o que acharem necessário”, finalizou o coordenador da CCR Baixo São Francisco, Anivaldo Miranda.

Confira a apresentação do resultados na íntegra!


Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Deisy Nascimento
*Foto: Edson Oliveira