04/04/2016 - 17:02
A contribuição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) para a revitalização do Velho Chico, por meio de projetos como obras de recuperação hidroambientais e a elaboração de planos municipais de saneamento, foi destaque durante o IV Seminário dos Povos Indígenas da Bacia do Rio São Francisco, que aconteceu nos dias 1º e 2 de abril, em Paulo Afonso, Bahia. O colegiado estava representado no encontro pelo presidente, Anivaldo Miranda, o secretário geral, Maciel Oliveira, os coordenadores das Câmaras Consultivas Uilton Tuxá (Submedio) e Melchior Nascimento (Baixo), além da diretora de Integração da agência delegatária AGB Peixe Vivo, Ana Cristina Silveira.
O secretário Maciel Oliveira apresentou as intervenções ambientais realizadas pelo CBHSF, que já ultrapassou o número de 30 obras hidroambientais nas quatro regiões da bacia, além das 15 que serão executadas nos próximos anos. “O Comitê é hoje, sem sombra de dúvidas, o maior recuperador de nascentes da bacia do rio São Francisco. Cuidamos das nascentes para garantir água na calha e em toda a bacia. Só em Alagoas, 500 nascentes serão recuperadas”. Maciel explicou que as obras incluem mobilização da comunidade e diálogo com os proprietários, que se comprometem com a preservação das obras. “Comunidades indígenas já foram beneficiadas com esses projetos”, destacou.
Maciel também falou dos esforços do Comitê na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico, entregues às cidades da bacia, e o apoio institucional e financeiro ao programa de Fiscalização Integrada Preventiva (FPI) que acontece na Bahia e em Alagoas, iniciativa do Ministério Público, com mais de 20 órgãos reunidos. “Para além das obrigações institucionais do Comitê de Bacia, estamos envolvidos na articulação com os órgãos públicos para temas como saneamento e saúde, que tanto interessa às comunidades indígenas. Prova desse nosso compromisso é esse encontro, possibilitando o diálogo entre o poder público e os representantes indígenas”, ressaltou.
Entre as instituições públicas representadas no IV Seminário dos Povos Indígenas da Bacia do Rio São Francisco estavam a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a Secretaria Nacional de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e o Ministério do Esporte. As principais cobranças feitas pelos indígenas foram relacionadas à política de saneamento e recursos hídricos em territórios indígenas e a demarcação de terras.
“O Comitê acertou, pois um encontro dessa forma se torna mais efetivo com a presença dos órgãos do governo e os índios que tem seus problemas e podem colocar abertamente para encontrarmos soluções para essa dívida histórica que o Brasil tem com as comunidades indígenas”, afirmou Lafaete José da Silva, presidente da União da Juventude Pankararu, de Pernambuco. Para ele, o maior problema é mesmo a questão fundiária. “O Incra consegue terras para fazendeiros, posseiros e para o agronegócio e só não faz nada pelas terras indígenas que precisam ser demarcadas”, protestou. Lafaete contou que o seu povo, Pankararu, vivia às margens do Velho Chico, mas foi perdendo suas terras e hoje ocupa um território distante a mais de 18km do rio.
ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF
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