Aconteceu no dia 27 de agosto a última Reunião Ordinária da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Submédio São Francisco com a atual composição, que encerra seu mandato de 2021 a 2025. Conduzida pelo coordenador Cláudio Ademar, o encontro em Juazeiro, na sede do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), marcou um momento de balanço e apresentação de projetos importantes para a Bacia do Velho Chico.

Destaques da Reunião

Programa Sertão Vivo: Combatendo a Desertificação

A reunião contou com a apresentação do programa Sertão Vivo, feita por sua coordenadora-geral, Kamilla Souza. O projeto, que atua em parceria para recuperar áreas degradadas, trabalha diretamente com as famílias locais na Bahia. Cláudio Ademar reforçou a importância da iniciativa, destacando a necessidade de buscar apoio do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA) e da Eletrobras através do fundo de revitalização de bacias hidrográficas para combater a desertificação. “Nenhum sertanejo segura a Caatinga em pé com a barriga vazia”, afirmou, enfatizando que o trabalho de reflorestamento precisa estar associado à valorização da produção familiar e à sustentabilidade ambiental.

O programa está sendo conduzido pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR) que busca combater a pobreza e promover a sustentabilidade. A ação é ainda uma iniciativa do Governo Federal que visa promover a resiliência climática e o desenvolvimento sustentável no semiárido.

Após a apresentação, a proposta de elaborar parceria com o programa Sertão Vivo foi aprovada pelos membros da CCR Submédio que devem, em conjunto, viabilizar ações para áreas apontados como áridas na bacia hidrográfica.

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Reuso de Águas e Tratamento de Efluentes

Elias Silva, membro do CBHSF, representado a região do Pajeú Pernambucano, apresentou a experiência de reuso de águas com tratamento de efluentes domésticos realizado na cidade de Afogados da Ingazeira. O projeto que nasceu como piloto implantado no estádio Valdemar Viana de Araújo, o Vianão, em 2017 reduziu a conta de água que era em média R$ 16 mil para menos de R$ 1.000 por mês, demonstrando sua viabilidade econômica. O sistema biológico que reduziu os custos e consumo de água tem um custo total de R$ 3.600 mensais, comprovando a eficiência e o potencial para ser replicado.

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Atualização de Projetos

Rayssa Balieiro, coordenadora técnica da Agência Peixe Vivo, apresentou a atualização dos projetos da CCR Submédio aprovados na reunião da Eletrobras, mostrando o avanço das propostas. Como forma de aliviar a pressão sofrida pelo CBHSF devido ao aumento da inadimplência e mais recentemente por cortes orçamentários promovidos pelo Congresso Nacional que ameaçam a própria estrutura funcional da Agência Nacional de Água e Saneamento Básico (ANA) e os Comitês Federais, o CBH São Francisco, através do MMA, firmou parceria com a Eletrobrás aprovando projetos da sua carteira.

A parceria que vai financiar obras ao longo da bacia deve ser oficializada em breve em cerimônia com o Governo Federal.

Com a desestatização da Eletrobrás, está prevista a aplicação de R$ 350 milhões, ao longo de 10 anos, nas bacias hidrográficas do São Francisco e do Parnaíba, de acordo com o Decreto 10.818/2021. Os valores são gerenciados pelo Comitê Gestor das Contas dos Programas de Revitalização das Bacias Hidrográficas, criado através da Lei nº 14.182, de 2021, que trata ainda da desestatização da Eletrobras.

O presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, classificou o valor a ser anunciado como “histórico”.

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Balanço da Gestão e Desafios para o Futuro

O coordenador Cláudio Ademar fez ainda um balanço da gestão, destacando as principais ações e pautas discutidas, como o corte na Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), a divisão geográfica da bacia e a questão da inadimplência. Ele também elencou os principais desafios para a próxima gestão, incluindo temas urgentes como o rio como “sujeito de direito”, os cortes orçamentários e a desertificação.

“Entendemos que conseguimos, juntos, avançar de modo significativo aqui no Submédio, especialmente no que diz respeito à execução de projetos, onde aumentamos o potencial, chegando a mais localidades e, inclusive, disseminando a ideia de que é preciso cuidar da calha da mesma forma que é preciso cuidar dos afluentes do São Francisco”, destacou Ademar, lembrando que o trabalho ainda demanda muitos esforços para a próxima gestão. “Temos muitos desafios ainda e acredito que os esforços devem continuar se concentrando principalmente na redução da inadimplência, no combate de cortes infundados dos recursos dos Comitês e especificamente no Submédio, no combate à desertificação, uma ameaça para a nossa bacia”.

O coordenador também ressaltou a criação de grupos de trabalho para tratar de temas como desertificação, planos municipais de saneamento e a participação de mais mulheres.

Estudo dos Povos e Comunidades Tradicionais

Uilton Tuxá, coordenador da Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais (CTCT), apresentou o panorama da primeira fase do levantamento dos povos indígenas e comunidades tradicionais da bacia do São Francisco. O estudo, coordenado pela professora Ana Marinho e uma equipe de estudantes da Universidade Federal Rural de Pernambuco, já apresenta os primeiros resultados, revelando que a bacia abriga cerca de 180 mil indígenas de 35 etnias. O projeto é uma demanda da CTCT e remete à importância cultural do Rio Opará, nome indígena do São Francisco.

“Ainda queremos ir mais longe com esse estudo, mostrando a porção de terra que ocupamos e cuidamos. Acredito que esse levantamento deve se tornar, em breve, um documento robusto com informações suficientes sobre nossos povos na bacia do São Francisco “, afirmou Uilton Tuxá.

Desafio do Sertões

Walter Guerra, organizador da 16ª edição do Desafio dos Sertões, destacou o evento esportivo que será realizado em 20 de setembro em Juazeiro/BA, com provas de 120 e 50 km. O objetivo, segundo ele, é promover a integração dos atletas com o Velho Chico, apresentando sua beleza e potencial, e reforçando a urgência de seu cuidado.

Encerramento e Homenagem

O encerramento da reunião foi marcado pela emoção. Os membros da CCR Submédio SF agradeceram o trabalho de Cláudio Ademar, que encerra seu mandato em setembro. Elias Silva, em nome dos membros do Comitê em Pernambuco, entregou ao coordenador uma réplica do mapa do estado em agradecimento à sua atuação. “Compartilho com a CCR essa homenagem, onde foi possível trabalhar de forma descentralizada e em harmonia em prol do Rio São Francisco”, concluiu o coordenador.

A atual gestão 2021-2025 se despediu, deixando um legado de projetos e um caminho de desafios para a próxima composição, que tomará posse e elegerá sua nova diretoria executiva nos dias 16 e 17 setembro durante Plenária Extraordinária em Belo Horizonte (MG).

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Foto: Juciana Cavalcante