Abertura do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Iuiú (BA)

10/12/2020 - 16:59

Dando continuidade às ações que melhorem a saúde ambiental dos municípios brasileiros, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) está financiando a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) da cidade de Iuiú (BA), situada a 35km da calha do Rio São Francisco.

O documento é de grande importância estratégica na promoção da segurança hídrica do município, prevenção de doenças, desenvolvimento econômico e direciona ações para preservação e manutenção dos afluentes do rio. Os recursos para estudos e implantação do PMSB são provenientes da cobrança pela captação de água bruta da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco.

A abertura do PMSB de Iuiú ocorreu no dia 4 de dezembro, na sede do município, quando estiveram reunidos o coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) Médio São Francisco, Ednaldo Campos, o representante do CBHSF, Anselmo Caires, o presidente da Associação dos Produtores Rurais de Mata Grande e Serrinha, Everades Ferreira Guimarães, o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Jairo Almeida Prado, o representante da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA), Leomar, o vice-presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Iuiú, Osvaldo José da Silva, o chefe de gabinete da Prefeitura Municipal de Iuiú, Phelipe Alves de Almeida, os vereadores Reinaldo Sales, Sebastião da Silva, Alda Lacerda Santana e Gildésio Porto Rêgo e representantes da empresa Seletiva, responsável pela elaboração do PMSB.

Na ocasião foram apresentados o cronograma de execução do PMSB, a metodologia de trabalho e celebrado um Termo de Compromisso entre Prefeitura Municipal, CBHSF e empresas responsáveis. Também foi constituído um Grupo de Trabalho (GT) com representantes do Poder Público Municipal, prestadores de serviços e da sociedade civil, cujo objetivo é ajudar na construção de um Plano Participativo e garantir a operacionalização do PMSB.
Estão previstas oficinas setoriais destinadas a realizar uma avaliação diagnóstica acerca da situação do saneamento básico no município. A construção do PMSB no formato regionalizado, por meio desses eventos setoriais, pretende uma melhor captura das demandas sociais, uma vez que é feita o mais próximo possível das comunidades envolvidas. O formato também contribui para a escuta de todas as comunidades do município, inclusive aquelas residentes em distritos distantes e em áreas rurais.

A expectativa é que, depois de pronto, o PMSB seja convertido em Lei Municipal de Saneamento Básico. “A contrapartida que o CBHSF pede ao município, além do apoio logístico, é transformar o PMSB em lei municipal”, explicou Ednaldo Campos, coordenador da CCR Médio São Francisco.

O PMSB destina-se a formular as linhas de ações estruturantes e operacionais referentes ao saneamento, especificamente no que se refere ao abastecimento de água em quantidade e qualidade, esgotamento sanitário, coleta, tratamento e disposição final adequada dos resíduos, limpeza urbana e drenagem das águas pluviais.

 

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Mariana Carvalho
*Foto: Prefeitura de Iuiú

 

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