Dentre as ações realizadas pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) para a revitalização do Velho Chico e de seus afluentes, figura a implantação de projetos de recuperação hidroambiental em diversos pontos da bacia.

A iniciativa é financiada com recursos oriundos da cobrança pelo uso da água bruta na calha do São Francisco e está em curso desde 2012, promovendo medidas como recarga de aquíferos, recomposição de vegetação, proteção de nascentes, combate a processos de erosão, dentre outras. Os projetos surgem de reivindicações comunitárias, como é o caso do “A Água que faz milagres – Projeto de diagnóstico e recuperação hidroambiental da nascente do Rio Milagres”, demandado pela Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Milagres de São José, de Barra do Mendes (BA), em resposta ao Edital de Chamamento Público nº 01/2018.

A abertura do projeto “A água que faz milagres” – uma referência poética ao minadouro do Rio Milagres, localizado no povoado de mesmo nome – aconteceu na última sexta-feira, 11 de dezembro, em reunião online com representantes do CBHSF, da Agência Peixe Vivo, da Associação proponente e da FAVENI– Consultoria, projetos e serviços LTDA, empresa contratada para a elaboração do termo de referência do projeto. O objetivo do encontro virtual foi promover o alinhamento entre os agentes envolvidos e planejar a primeira visita de campo, prevista para o dia 14 de dezembro.

Gabriela Matos, presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Milagres de São José, contou que a recuperação da nascente do Rio Milagres é um sonho e um objetivo há muito tempo: “Minha vó relata memórias da infância dela aqui, quando tinha muita água, como era bonito ver a água minando. Com o tempo, o desmatamento, as mudanças climáticas e a ocupação desregrada foram degradando o ambiente, mas temos o sonho de reflorestara área e ver aquela imagem novamente”. O projeto prevê intervenções que minimizem os impactos da criação animal na área da nascente, melhorias ecológicas e requalificação da estrada vicinal, implementação de um viveiro de mudas de árvores nativas e frutíferas, implementação de barraginhas para contenção de águas pluviais, cercamento da nascente, dentre outras ações que visem diminuir a poluição dos cursos d’água e contribuir para a melhoria hidroambiental do município.

O agente de captação da FAVENI, Bruno Rezende, explicou que a estratégia de trabalho para elaboração do Termo de Referência passa por 4 etapas: planejamento, reconhecimento, elaboração do Termo de Referência, apresentação e aprovação do Termo de Referência. A previsão é de que o produto final seja entregue em 2 meses. Atualmente, o trabalho realizado pela empresa é o de reconhecimento, que consiste em identificar e sistematizar as intervenções consideradas necessárias em cada demanda. “Nessa etapa faremos uma visita de campo ao município, quando profissionais da FAVENI vão mapear a realidade local, conhecer os moradores e delinear junto com os demandantes as intervenções que devem ser realizadas. Essa avaliação pré-diagnóstica é o que faremos na próxima segunda-feira, dia 14”, detalhou Rezende.

Após a etapa de reconhecimento, estão previstas a avaliação diagnóstica e a elaboração do Termo de Referência. Uma nova visitação da equipe técnica ao município está programada para os dias 11 e 12 de janeiro de 2021, quando será feito o levantamento final de todas as informações necessárias para descrever como as ações solicitadas pelos demandantes deverão ser implementadas pela empresa executora. Rayssa Ribeiro, coordenadora técnica da Agência Peixe Vivo, enfatizou a importância do documento: “No Termo de Referência a empresa elenca tudo que é necessário para a execução do projeto: equipe, materiais, tempo de execução, cronograma das ações, etc. De posse desse documento, a Agência Peixe Vivo abrirá uma licitação para contratar a empresa executora”. Para Ednaldo Campos, coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) Médio São Francisco, essa fase é fundamental para a qualidade da execução: “Estamos investindo na elaboração de um bom Termo de Referência para termos decisões mais assertivas e bem executadas”.

O projeto foi orçado em aproximadamente R$ 300 mil, mas o CBHSF anunciou na reunião que irá disponibilizar até R$ 1 milhão para ampliar o escopo das ações. “Trata-se de um projeto da maior importância que não se encerra nele mesmo. Os demandantes irão elencar seus objetivos por prioridade e vamos buscar contemplar o máximo possível, mas esperamos que todo o estudo técnico também subsidie futuras conquistas”, observou Alessandro Loreto, coordenador geral da FAVENI, ao final da reunião.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Mariana Carvalho