Aconteceu no último dia 04 de março a 21º reunião ordinária do Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas (FBCBH), com representantes dos 14 Comitês de Bacia do estado. O encontro aconteceu através de plataforma virtual e foi presidido pelo coordenador geral do FBCBH, Anselmo Barbosa Caires, também presidente do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Paramirim e Santo Onofre. Na abertura da reunião, os presentes fizeram um minuto de silêncio em homenagem às vítimas de covid-19 no Brasil.

Entre os pontos de pauta esteve a elaboração do Plano de Trabalho para 2021, com contribuições de cada representante dos Comitês de Bacia do estado. Os participantes enfatizaram a necessidade de adequação do planejamento ao contexto sanitário nacional, ponderando desafios e alternativas. “É necessário incluir no nosso planejamento a discussão de temas da atualidade, como de que forma a gestão de recursos hídricos está sendo afetada pela Pandemia, além de aprofundar os processos de formação para membros dos comitês”, observou Ana Odália Vieira Sena, do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçú (CBH/PIJ).

Gustavo Hees, representante do CBH Itapicuru, evidenciou a necessidade de maior reconhecimento da importância dos CBH’s pela gestão estadual e esclareceu o papel do FBCBH: “Sabemos que cada CBH é autônomo, portanto o Fórum tem um papel associativo, para auxiliar nas demandas específicas de cada Comitê – prestando apoio e assessoramento – e naquelas que nos são comuns”. Durante o encontro, foi pleiteada a criação de ferramentas que permitam o acompanhamento coletivo das ações, projetos e planos de bacias. Também foi consenso entre os presentes incluir no planejamento medidas para o fortalecimento dos CBH’s junto à sociedade civil.

Marcus Bernardes, do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Frades, Buranhém e Santo Antônio (CBH Frabs), propôs a elaboração de um Plano de Comunicação do FBCBH: “O Plano de Comunicação é uma forma de organizar e coordenar todas as ferramentas necessárias, como sites, redes sociais, realização de eventos, boletins de divulgação, lives, etc”. Os participantes dialogaram ainda sobre o Processo Eleitoral 2021 e adoção de parcerias como fonte financiadora para projetos dos comitês.

A reunião contou com o suporte do INEMA, cuja equipe realizou a apresentação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (PROCOMITÊS), criado para promover o aprimoramento dos Comitês e instituído pela Resolução ANA nº 1.190/2016.Daniella Fernandes, diretora administrativa e financeira do INEMA, destacou o caráter participativo da gestão dos recursos relativos ao PROCOMITÊS: “O objetivo do sistema estadual de recursos hídricos, do qual fazem parte o INEMA, os Comitês de Bacias Hidrográficas e a Secretaria de Meio Ambiente, é realizar a gestão eficiente e democrática das águas e do meio ambiente”.

Os participantes apreciaram a proposta para aplicação dos recursos para os exercícios de 2021, 2022 e 2023. O Plano Plurianual prevê ações de capacitação e treinamento, contratação de planos de bacias hidrográficas, aquisição de equipamentos e material permanente, entre outros. As linhas de ações previstas no PROCOMITÊS incluem a aquisição de equipamentos para capacitação de ensino à distância; criação do Escritório de Projetos para gerenciar e dar celeridade aos processos relacionados ao Programa; revisão do layout das Unidades Regionais para redefinição de espaço de uso dos CBH’s e acompanhamento da equipe financeira de todas as ações do Programa.

Ao final do encontro foram designados os encaminhamentos para realização do I Encontro de Comitês de Bacias Hidrográficos (ENCOOB ), previsto para esse ano, e constituído o Grupo de Trabalho responsável pela proposta do evento. Na avaliação de Anselmo Caires, a reunião foi bastante produtiva: “Tivemos uma boa participação dos representantes dos Comitês de Bacias Hidrográficas, com direcionamentos práticos importantes. Considero que foi uma das melhores reuniões dos últimos anos neste Fórum”.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Mariana Carvalho