02/07/2020 - 14:24
Anivaldo Miranda é titular da vaga dos CBHs no CNRH.
Nesta terça-feira (30/06) ocorreu, por meio de videoconferência, a 43ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), órgão consultivo e deliberativo que integra a estrutura do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) Anivaldo Miranda, que é titular da vaga dos CBHs no CNRH, marcou presença na reunião on-line.
Durante a reunião foram deliberadas propostas de revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) e instituídos os Grupos de Trabalho (GT) no âmbito da Câmara Técnica de Assuntos Legais (CTAL), outro para revisão do Regimento Interno do Conselho Nacional de Recursos Hídricos. No âmbito da Câmara Técnica de Segurança de Barragens (CTSB) formaram-se três GTs: um para Análise dos Relatórios de Segurança de Barragens 2018 e 2019; outro para a elaboração de Moção de veto ao Projeto de Lei do Senado – PLS 550/2019; e um terceiro para Revisão da Resolução CNRH 143, de 10 de julho de 2012. A Câmara Técnica de Planejamento e Articulação (CTPA), Formou um grupo para a elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai.
O diretor de Recursos Hídricos e de Revitalização de Bacias Hidrográficas do CNRH, Renato Saraiva, deu encaminhamento às pautas e abriu para debate entre os membros de alguns pontos, dentre eles os ajustes do regimento interno do Conselho Nacional de Recursos Hídricos incluindo novas informações. Os Grupos de Trabalho formados serão trabalhados de forma mais detalhadas com os próprios membros no decorrer das próximas semanas.
De acordo com Anivaldo Miranda, a 43ª Reunião Extraordinária foi importante porque vários encaminhamentos que retomam praticamente o ritmo pleno de trabalho do colegiado, foram colocados em dia. “Foram criados grupos de trabalhos na esfera das Câmaras Técnicas do Conselho Nacional que tem diversas atribuições e assuntos que vão desde a política segurança de barragens até a discussão do Plano Nacional de Recursos Hídricos. Nesse aspecto foi importantíssima a reunião porque esses grandes instrumentos de ação voltam a ser objeto da atenção do Comitê”, disse.
Presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda é titular da vaga dos CBHs no CNRH.
Miranda ressaltou que, em relação à questão do Plano Nacional de Recursos Hídricos, “houve o compromisso dos representantes da Agência Nacional de Águas em construir uma base de dados sobre as cisternas de placa de tal forma que esse assunto possa figurar como uma das prioridades da próxima revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos. Outro ponto importante da reunião foi a aprovação das modificações feitas no regimento interno do CNRH. Ficamos também de, no decorrer do mês de julho, aprofundar a discussão sobre a questão da cobrança pelo uso da água bruta no contexto das restrições e desafios da pandemia”, finalizou.
A próxima reunião do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) está prevista para o mês de agosto.
Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Deisy Nascimento
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