Os membros da Câmara Consultiva Regional (CCR) Médio São Francisco do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) realizaram reunião ordinária, no dia 15 de abril, por videoconferência. Com uma pauta extensa, a Câmara avaliou o andamento das principais ações contratadas e demandadas no Médio São Francisco e o status do Chamamento para Elaboração de Projetos de Esgotamento Sanitário nº 02/2021. A reunião contou com a participação de 25 pessoas, entre membros da CCR Médio São Francisco e convidados.

O coordenador da CCR Médio SF, Ednaldo Campos, lembrou que o Processo Eleitoral CBHSF 2021 está aberto até o dia 14 de maio e incentivou que todos se inscrevam e ajudem na divulgação entre entidades, municípios, usuários da água e sociedade civil de forma geral. “Trata-se de um processo eleitoral atípico por causa da pandemia, que limita o trabalho dos mobilizadores. É importante o engajamento de todos, ainda que de forma virtual, para garantir um processo participativo e democrático”, salientou.

A coordenadora técnica da Agência Peixe Vivo, Paula Procópio, apresentou os status referentes aos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) do Médio SF. Ela comunicou que três lotes de PMSB estão em andamento e que cinco planos de requalificação ambiental estão em fase de elaboração do Termo de Referência para execução dos projetos aprovados. Entre os Projetos Especiais desenvolvidos pelo CBHSF foram destacados durante a reunião a implantação de 18 comportas no perímetro irrigado do Vale do Rio Paramirim e o Projeto Executivo de Limpeza da Lagoa de Itaparica, em Xique-Xique (BA). O primeiro foi concluído em janeiro de 2021, enquanto o segundo deve ser finalizado em junho deste ano.

Sobre o Chamamento para Elaboração de Projetos de Esgotamento Sanitário nº 02/2021, Jacqueline Evangelista, também coordenadora técnica da Agência Peixe Vivo, esclareceu que sobre os procedimentos para manifestação de interesse dos municípios e critérios de elegibilidade, de acordo com a Resolução DIREC/CBHSF n.º 113 de 22/09/2020. “Será selecionado um município por região fisiográfica e os demais classificados irão compor uma carteira de projetos para contemplações futuras, no horizonte de planejamento do PAP 2021-2025. Os municípios selecionados serão beneficiados com a elaboração de estudos de concepção, projetos básico e executivo para sistemas de esgotamento sanitário de uso coletivo. No Médio São Francisco, seis munícipios estão elegíveis, são eles: Bom Jesus da Lapa, Ibotirama, Xique-Xique, Remanso, Carinhanha e Barra. A divulgação do resultado está prevista para o dia 25 de maio”, explicou.

Jacqueline também apresentou o Estudo de Levantamento de Usos de Recursos Hídricos na bacia do Rio Formoso, proveniente do Termo de Cooperação assinado entre o INEMA, SEMA, CBHSF e Agência Peixe Vivo. O objetivo do estudo foi fazer o levantamento e a tipificação dos possíveis usos cadastrados e não cadastrados dentro da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso.

Quanto aos Projetos de Sustentabilidade Hídrica no Médio SF, Evangelista informou que dois projetos de implantação de cisternas para consumo e produção de alimentos estão em curso, com seus TDR’s concluídos e aguardando o início do processo licitatório, que deve acontecer ainda este mês.

Outros pontos da pauta

A diretora-geral da Agência Peixe Vivo, Célia Fróes, informou sobre o Relatório do Contrato de Gestão referente a2020, revelando que no último ano foram executados R$19 milhões em projetos de recuperação da Bacia do Rio São Francisco e ações relacionadas, em conformidade com as normas públicas e demais indicadores estabelecidos pela Agência Nacional de Águas (ANA). “Apesar das adversidades, conseguimos nos adaptar e foi um ano bastante produtivo e positivo para o CBHSF e para a Agência Peixe Vivo”, avaliou Fróes.

O coordenador de Sistemas da Agência Peixe Vivo, Mateus Carvalho, fez a demonstração do SIGA São Francisco. Trata-se de uma plataforma virtual através da qual será possível acompanhar todas as ações desenvolvidas pelo CBHSF, consultar o mapa georreferenciado da Bacia do Rio São Francisco, encontrar todas as informações sobre o Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia e acessar informações compartilhadas entre os estados e a ANA. “A plataforma está dividida em módulos, dois dos quais já estão online e disponíveis para utilização. Através desse Sistema será possível acompanhar em que fase está cada projeto em andamento, por exemplo.”, explicou Carvalho.

A plenária deliberou ainda sobre a minuta de alteração do PAP 2021-2025, a minuta de indicação da Agência Peixe Vivo perante o Conselho Nacional de Recursos Hídricos para desempenhar as funções de Agência do CBHSF nos próximos seis anos e a minuta que aprova o Relatório Anual de Atividades do CBHSF relativos ao exercício de 2020.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Mariana Carvalho
*Foto: Kel Dourado