25/02/2021 - 16:00
Na fase de diagnóstico da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, o município de Dormentes, no interior de Pernambuco, beneficiado com a elaboração do documento financiado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), recebeu nesta quarta-feira (24) a capacitação do grupo de trabalho designado por Decreto Municipal para colaborar com o processo de construção do PMSB.
A capacitação aconteceu de modo virtual e demonstrou, de forma preliminar, algumas das principais deficiências em saneamento, que envolve desde o esgotamento sanitário ao abastecimento de água, coleta e destinação de lixo e drenagem de águas pluviais, eixos previstos na Lei Federal 11.445/2007. De acordo com a analista ambiental e coordenadora de contratos da Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (COBRAPE), Raissa Vitareli, o processo de capacitação dos membros do Grupo de Trabalho cumpre o objetivo de apresentar o plano de trabalho e de comunicação que será desenvolvido ao longo de todo o processo de elaboração do documento. Ao todo, serão executadas seis etapas até a entrega do produto final, prevista para o mês de novembro de 2021.
O município de Dormentes tem atualmente uma população estimada, em 2020, de pouco mais de 19 mil habitantes, de acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Relativamente novo, com apenas 58 anos de emancipação política, Dormentes segue o padrão das cidades de pequeno porte, com problemas estruturais que se somam e apontam para o tamanho do desafio dos gestores municipais na busca de soluções efetivas. “É exatamente neste momento que o Comitê entra para dar o suporte aos pequenos municípios na elaboração do Plano de Saneamento. Documento que não é barato e que muitas cidades não têm como arcar com os custos, mas extremamente necessário para que as cidades cresçam de forma sustentável. Vale destacar que, quando falamos em saneamento, não nos referimos apenas a esgotamento sanitário. Estamos falando em algo bem mais amplo, que garante um desenvolvimento ordenado e em consonância com o meio ambiente, nossa maior preocupação enquanto Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco”, alertou o professor e membro do CBHSF, João Pedro da Silva Neto.
Após a capacitação, as equipes técnicas deverão realizar nas próximas semanas as visitas de campo à cidade. Nesta fase, são recolhidos o maior número de dados e informações com o poder público municipal, autarquias, instituições e a população para dar embasamento ao relatório que comporá o diagnóstico do saneamento da cidade. O diagnóstico será um compilado de informações com os problemas mais recorrentes. A partir deste documento será elaborado o prognóstico, nova fase do processo de execução do PMSB, que aponta as soluções possíveis e viáveis.
Os municípios terão um horizonte de planejamento de 20 anos para cumprir os apontamentos do PMSB, com ações emergenciais (2022 a 2024), curto prazo (2025 e 2026) anos), médio prazo (2027 a 2030) e longo prazo (2030 a 2041). O documento deve, ainda, prever a projeção demográfica incluindo a tendência de crescimento econômico e as demandas do cenário provável.
Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Foto: Bianca Aun
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