Texto: Delane Barros
O projeto “Nascentes do São Francisco – O MP Salvando Rios”, financiado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e executado como projeto-piloto em Sergipe é finalista na categoria “Transformação Social” no Prêmio Nacional do Ministério Público (CNMP) 2017.
A iniciativa apresentada pelo Ministério Público em Sergipe (MP/SE) recebeu o apoio do CBHSF devido ao seu maior objetivo que é proporcionar o aumento da quantidade e qualidade da água, através da recuperação e preservação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Áreas de Reserva Legal (ARLs) nas propriedades rurais do estado.
O projeto oferece uma remuneração aos agricultores que possuem nascentes em suas propriedades e garantem a sua preservação. Para ser viabilizado, houve o apoio da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Semarh), Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Agência Nacional de Águas (ANA), CBHSF, entre outros. No seu bojo, envolve atividades de reflorestamento, educação ambiental e estudos socioambientais.
A promotora Allana Rachel Monteiro Batista Soares Costa, do MP sergipano, comemorou o resultado. Ela foi a principal incentivadora do projeto executado no município de Canindé de São Francisco e foi quem apresentou ao Comitê a proposta de execução. “Estou muito feliz em ver o projeto ‘Nascentes do São Francisco’ como finalista. Não só pelo reconhecimento do trabalho desenvolvido, mas, principalmente, pela visibilidade e possibilidade de replicação em outros estados. A água é um bem essencial à vida e só teremos esse precioso recurso hídrico se conservarmos e recuperarmos nossas florestas e matas ciliares. Agradeço a todos os parceiros”, disse.
O Prêmio CNMP foi criado para dar visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público Brasileiro que mais se destacaram na concretização e alinhamento do Planejamento Estratégico Nacional. Em 2017, os projetos concorrem em nove categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais, Transformação Social, Indução de Políticas Públicas, Redução da Criminalidade, Redução da Corrupção, Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional, Comunicação e Relacionamento, Profissionalização da Gestão e Tecnologia da Informação.