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06/02/2018 - 10:44

Capitaneado pela Agência Nacional de Águas – e com a colaboração do CBHSF, o Projeto Legado quer contribuir para que o 8º Fórum Mundial das Águas deixe uma herança para o país

O que o Fórum Mundial da Água vai deixar para o Brasil? O que ele pode proporcionar para o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos? Foi a partir dessas perguntas que surgiu o Projeto Legado – Uma Agenda para Aperfeiçoamento dos Marcos Constitucional, Legal e Infralegal da Gestão de Águas no Brasil. Encabeçado pela Agência Nacional de Águas (ANA), o projeto tem o objetivo de contribuir para que o 8º Fórum Mundial das Águas deixe um importante legado para o país, inclusive no que concerne ao aprimoramento do seu modelo de governança.
Como ponto de partida, a ANA ofereceu um conjunto de propostas para superação de desafios relacionados à implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos. Esse documento, denominado Documento Zero, já se encontra em sua terceira versão e vem sendo aprimorado com as contribuições recebidas por meio de consultas dirigidas e abertas ao público em geral. Ainda será consolidada a quarta versão em seminário a ser realizado até o final deste ano. O documento final, Documento 1, será apresentado no Fórum Mundial das Águas, que ocorrerá em Brasília, em março de 2018. A ideia é aproveitar ao máximo as oportunidades de mobilização política e social oferecidas pelo evento para fazer o documento chegar às mãos dos políticos e empresários.
Nesse âmbito, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) constituiu o Grupo de Trabalho Projeto Legado, criado para analisar as propostas e apresentar o posicionamento do colegiado. O GT já definiu algumas proposições que serão enviadas à Agência Nacional de Águas, além de ponderações contrárias a alguns itens.
Para o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, “o Comitê garante o seu caráter plural e não irá se furtar de apresentar as suas contribuições. Identificamos alguns pontos positivos, como o aumento do percentual para custeio dos Comitês, mas outros não contam com nosso apoio e usaremos de toda a clareza para expor nossas posições”, afirma.
Integrante do GT Projeto Legado e coordenadora da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos (CTPPP) do CBHSF, a engenheira Ana CatarinaPires discorreu sobre cada ponto do Projeto, contrapondo cada um com a posição do Comitê. Para ela, é um projeto interessante, bem elaborado, mas que responde aos anseios da ANA. “Em momento nenhum desconsideramos a visão da ANA. Mas a nossa visão é diferente: é participativa e descentralizada. Além disso, verificamos alguns enfraquecimentos na proposta, como revisão da Lei das Águas, que, quando encaminhada para o legislativo estará sujeita a qualquer tipo de interpretação”, disse.
Para conhecer o Projeto na íntegra, acesse o site www.ana.gov.br.
Contribuições ainda podem ser avaliadas e incorporadas. Quem tiver interesse, basta ir ao site da Agência Nacional de Águas (ANA) (www.ana.gov.br).
 
Por Mariana Martins
 

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