Representantes da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos (CTPPP) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) se reuniram, de 15 a 16 de janeiro, no Hotel Jangadeiros, em Recife (PE). Durante o encontro, discussões, debates e encaminhamentos sobre o andamento das ações dos Eixos I – Governança e Mobilização Social; Eixo III – Quantidade de Água e Uso Múltiplos/Conflito de Uso; Eixo IV – Sustentabilidade Hídrica do Semiárido; e Eixo VI – Uso da Terra e Segurança de Barragens que compõem o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do São Francisco.
Os presentes na reunião foram unânimes em afirmar que a pauta para 2018 e o olhar de toda a CTPPP será voltado para o semiárido, que contempla 54% de toda extensão da Bacia do Rio São Francisco. “Até então a gente não discutiu esse assunto mais apropriadamente. Porém, como está previsto no Eixo, dentro do Plano, vamos trazer à tona as pautas para que o semiárido comece a ter a visibilidade que merece”, argumentou Ana Catarina Pires, coordenadora da CTPPP.
Outra temática bastante debatida foi a à atividade do Eixo I, que trata de governança, indicadores e métricas, itens discutidos na última reunião da Câmara, realizada em dezembro de 2017, em Maceió (AL). “É importante, nesta fase do processo, que a linguagem do grupo esteja unificada e que todos possam compreender e opinar sobre as discussões e propostas debatidas nas últimas reuniões. O grupo está de parabéns por ter concluído, com êxito, o Termo de Referência – Mobilização e Sensibilização”, justificou Ana Catarina Pires, antecipando que o documento ainda vai ser discutido na próxima reunião da Câmara Técnica de Articulação Institucional (CTAI).
O debate referente ao Eixo 6, sobre Uso da Terra e Segurança de Barragens, contou com a participação de dois consultores convidados. O primeiro a falar foi Ricardo Aguiar Magalhães, da Ideiajato, empresa especializada em barragens. Durante sua explanação, o engenheiro civil e arquiteto urbanista explicou que, apesar da segurança de barragem ser regida pela Lei 12.334/2010 e está sendo desenvolvida a passos muito rápido no Brasil, o Comitê precisa dedicar uma atenção especial ao assunto. “É necessário que a avaliação de uma barragem não seja apenas no local onde ela encontra-se propriamente, mas em todo entorno que abastece e com todo mundo que faz uso daquela água, tanto imediatamente em volta a ela, quanto mais distante”, alertou.
Antônio Paulo Feitosa, engenheiro agrônomo da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe, segundo convidado, apresentou um pouco da experiência do estado de Sergipe no que diz respeito ao uso do solo dentro da bacia hidrográfica do Rio São Francisco. “Os números apresentados serão inseridos em um planejamento futuro das ações a serem desenvolvidas pelo Comitê.”
A próxima reunião da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CTPPP/CBHSF) será realizada nos dias 26 e 27 de abril de 2018 em Petrolina (PE).
IBAMA
Uma visita ao Superintendente do Ibama em Pernambuco, Francisco Carneiro Barreto Campello, marcou último dia da reunião da CTPPP no Recife. Na audiência, os membros do Comitê solicitaram apoio do diretor do órgão na descentralização dos recursos destinados à Bacia, no tocante a desburocratização do processo de contratação. Por fim, o grupo apresentou e ouviu sugestões do que já tínhamos trabalhado até então nos Eixos. “Avançamos bastante. Ele nos deu uma proveitosa contribuição”, finalizou Ana Catarina Pires.
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Por Maurício Júnior