30/01/2018 - 17:01
A forma a ser seguida para implementação do Plano de Recursos Hídricos da bacia do rio São Francisco norteou a reunião dos membros da Câmara Técnica de Articulação Institucional (CTAI), a qual faz parte da estrutura de funcionamento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). O encontro, realizado nesta terça-feira (30 de janeiro), no auditório do Hotel Ponta Verde, em Maceió (AL), também serviu para fortalecer o primeiro evento com vistas a oficina do Plano, ação que será realizada em todos os estados da bacia e a escolha do coordenador e secretário do grupo.
A primeira oficina acontece no estado da Bahia, próximo dia 7 de fevereiro, na capital, Salvador (BA). O superintendente da Secretaria de Meio Ambiente daquele governo, Aderbal de Castro Moreira Filho, fez uma apresentação daquilo que será discutido na capital baiana, inclusive com a integração com todos os usuários do chamado rio da integração nacional naquele estado.
Antes disso, a coordenadora da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos (CTPPP), Ana Catarina Pires de Azevedo Lopes, fez uma apresentação das atividades e atribuições do CBHSF. Ela defendeu o interesse em três pactos básicos para garantir a implementação do Plano de Recursos Hídricos: o das Águas; o da Legalidade; e o da Revitalização. “É fundamental lembrarmos que se não houver uma CTAI atuante, não será possível implementar esse documento”, considerou ela.
Para Anivaldo Miranda, em se tratando de gestão de águas, o envolvimento de todos os usuários é fundamental
O presidente do Comitê, Anivaldo Miranda, reforçou que o sucesso do Plano de Recursos Hídricos da bacia do São Francisco depende, fundamentalmente, da integração dos estados da bacia, bem como da Agência Nacional de Águas (ANA). “E nesse contexto também é essencial discutir a matriz energética e as vazões de entrega dos rios afluentes”, defendeu Miranda. Ele acrescentou, ainda, que quando se trata de gestão de águas, o envolvimento de todos os usuários das águas, como sociedade civil, usuários e poder público é fundamental.
Anivaldo Miranda afirmou, ainda, que o Comitê tem 70 planos municipais de saneamento básico financiados e que correm o risco de caducar nos próximos anos. Para evitar isso, ele orientou que a CTAI se articule para buscar, junto aos municípios contemplados, quantos e quais faltam implementar esses planos, a fim de evitar que os mesmos percam sua função. Professor da Universidade Federal da Bahia, o engenheiro George Gurgel garantiu o apoio da instituição para as ações. Indicado pela Câmara Consultiva Regional (CCR) do Submédio, Manoel Ailton, apelou para que as articulações da CTAI envolvam todas as representações das populações ribeirinhas.
A reunião também serviu para eleger o superintendente de Recursos Hídricos da Secretaria de Meio Ambiente de Sergipe, Ailton Rocha, para a função de coordenador da CTAI e Altino Rodrigues Neto, para a secretaria da Câmara Técnica. A partir dessa escolha, os membros da câmara técnica discutiram temas técnicos, relacionados a atuação do grupo.
Também participaram da reunião Clarissa Bastos Dantas, da Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais; Larissa Alves da Silva Rosa, do Ministério do Meio Ambiente; Gustavo Silva Carvalho, da Secretaria de Meio Ambiente de Alagoas; Paulo Afonso Leiro Baqueiro, da CCR do Médio; Rosa Cecília Lima Santos, da CCR do Baixo; além do coordenador da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL), Luiz Roberto Porto Farias, e do coordenador da CCR do Submédio, Julianeli Tolentino de Lima.
Confira as fotos da reunião
Por Delane Barros
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