08/09/2016 - 9:17
O Encontro de Comitês Interestaduais, promovido nos dias 1º e 2 de setembro, na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília (DF), marcou o início do processo mais sistemático de debates acerca dos interesses comuns entre a agência federal e o Fórum de Comitês Federais. É o que avalia o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, que esteve presente ao encontro.
Na relação desses interesses comuns, o maior destaque é uma melhor relação contratual entre os comitês, a ANA e as agências delegatárias, já que são entes que enfrentam desencontros constantes. “Diversos aspectos desse relacionamento precisam de melhor formulação”, avalia Anivaldo Miranda. Durante o evento, também ficou demonstrada a necessidade de ampliar o diálogo com a Secretaria Nacional de Recursos Hídricos, principalmente com vistas à atualização e desenvolvimento da legislação dos recursos hídricos.
A próxima agenda, com a finalidade de dar prosseguimento às tratativas iniciadas na semana passada, está marcada para novembro, quando devem ser discutidas formas de maior legitimação dos comitês de bacias hidrográficas junto ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), e ampliados os debates sobre temas relacionados ao Cadastro Ambiental Rural e à crise hídrica registrada dos últimos anos no País.
ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF
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