04/09/2017 - 12:06
O Ministério Público Estadual (MPE) de Alagoas já planeja a oitava etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) no estado, com o apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Para isso, reuniu representantes de órgãos que integram a força-tarefa que acontece na região do rio São Francisco, na quinta-feira (31 de agosto), na sede do órgão, em Maceió (AL). Durante o encontro, foi discutida a necessidade de ajustes orçamentários para o trabalho. O motivo está no fato de a rubrica reservada pelo Comitê para a fiscalização ter sofrido uma arrumação para atender a FPI nos estados de Sergipe e Minas Gerais.
Diante da necessidade, o coordenador do trabalho, promotor Alberto Fonseca sugeriu que o custeio das diárias dos servidores dos órgãos federais seja feito pelos próprios órgãos. Com relação às diárias dos coordenadores de equipe, deverá ficar a cargo do CBHSF, mesmo que os órgãos de origem sejam federais. Fonseca também propôs que os alvos da equipe de comunidades tradicionais realizem suas ações em apenas uma semana.
O coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Baixo, Honey Gama, representou o CBHSF. Ele destacou que a operação é o projeto que apresenta o maior resultado prático por parte do CBHSF. “O Comitê pretende manter o apoio financeiro para a FPI. No entanto, é essencial a promoção das devidas adequações, pois o aporte para a fiscalização sai da mesma rubrica, daí a necessidade desse remanejamento”, destacou o coordenador da CCR.
Representantes de órgãos que integram a FPI que acontece na região do rio São Francisco, reuniram-se para planejamento das atividades
Diante do ponto principal de pauta, os representantes dos órgãos que participam do planejamento da FPI discutiram as reordenações de suas equipes, inclusive com redução de período de atuação. Também participaram da reunião a promotora Lavínia Fragoso, que também responde pela coordenação da FPI junto ao MPE; capitão Robson Bonfim, representando a Marinha (Agência de Penedo); coronel Ascânio Casado, representando o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA); além de Sandro Gama de Araújo, representando o Instituto do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural (Iphan); Laís Mousinho e Gustavo Carvalho, representando a Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Alagoas (Semarh); Ivan Farias, do Ministério Público Federal (MPF), entre outros.
A FPI São Francisco Alagoas é um programa continuado, de caráter, principalmente, educativo e preventivo, executado sob a coordenação geral do Ministério Público do estado, em conjunto com diversos órgãos federais e estaduais com atuação voltada para a defesa da sociedade, do meio ambiente e da saúde na bacia do Velho Chico, com o apoio do CBHSF.
Em Alagoas, quase metade dos municípios estão inseridos na bacia do São Francisco. A oitava etapa da força-tarefa será realizada em meados de novembro, em municípios banhados pelo chamado rio da integração nacional.
Por Delane Barros
Fotos: Delane Barros
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